O cineasta e coordenador geral do Festival Santa Maria Vídeo e Cinema (SMVC), Luiz Alberto Cassol, esteve em reunião, nesta quinta-feira (25), com o chefe de Gabinete do deputado estadual Valdeci Oliveira, Genil Pavan. A pauta foi a preocupação com as declarações do presidente da República sobre o cinema e o audiovisual brasileiro e a solicitação de apoio ao parlamentar contra o enfraquecimento desses setores. “É preciso informação ao presidente. Nosso setor é responsável hoje por 0,5% do PIB brasileiro, ficando acima da indústria farmacêutica, por exemplo. Os produtos audiovisuais que realizamos geram impostos, geram trabalho, movimentam a cultura e a economia. Hoje, são cem mil empregos diretos e mais 200 mil indiretos.”, exemplificou.
Cassol enfatizou a importância do trabalho da Agência Nacional do Cinema (ANCINE), a qual vem sendo duramente e publicamente atacada pelo presidente. “Também é preciso informar ao presidente que a ANCINE é uma autarquia, é uma agência reguladora, fiscalizadora, fomentadora e de promoção do cinema nacional. Nesses dezoito anos de atuação da Agência, a nossa produção audiovisual cresceu muito, descentralizou-se para todas as regiões do país e tem uma pluralidade estética e narrativa respeitada em todo o mundo”, acrescentou.
Ele destacou também o papel do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), criado pela ANCINE em 2006 e responsável diretamente pelo incentivo à produção cinematográfica nos mais diferentes setores, como a produção, a distribuição e a veiculação. “O FSA tem uma prestação de contas rigorosa para os projetos que aprova. E é fundamental explicar para a população que o FSA é mantido pela Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional), ou seja, é o próprio setor que, além de pagar todos os impostos, também gera essa contribuição para poder manter a produção. É o setor se retroalimentando. Cada série, cada filme e cada produto audiovisual tem de pagar a Condecine. O mesmo ocorre com os exibidores e com as emissoras de televisão, que também são obrigados a pagar a contribuição”, detalhou.
Filmes como “A Cabeça de Gumercindo Saraiva”, “Teu Mundo Não Cabe Nos Meus Olhos” ou “Yonlu”, exibidos no Festival Santa Maria Vídeo e Cinema em 2018, só foram produzidos em função da ANCINE e do FSA, explicou Cassol.
O cineasta ainda criticou o uso do termo “filtro” pelo presidente ao se referir à produção cinematográfica. “Queremos a diversidade de produções e de narrativas. O público tem direito ao acesso de toda a nossa realização audiovisual. Filtro é censura e não aceitamos censura. Aliás, seria fundamental que o presidente fizesse a leitura da Constituição Federal, no Artigo 5º do Parágrafo IX. Lá está escrito: “liberdade de expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”, protestou ele.
O coordenador do SMVC afirma que a classe audiovisual no Brasil está mobilizada e promovendo várias iniciativas. Aqui no Rio Grande do Sul, três entidades representativas do setor escreveram um documento intitulado “Carta Aberta do Setor Audiovisual do Rio Grande do Sul, em defesa da Liberdade de Expressão e da manutenção da ANCINE”. A Carta (que está disponível em https://bit.ly/32SCoD2) já conta com mais de três mil assinaturas de apoio e foi proposta pelo Sindicato da Indústria Audiovisual (SIAV), Associação Profissional de Técnicos Cinematográficos do RS (APTC) e pela Fundação de Cinema RS (FUNDACINE).
Para o chefe de gabinete do deputado Valdeci, Genil Pavan, o momento é de muita luta pela preservação da produção cultural do país. “É notório que o governo Bolsonaro, desde o início, procura esvaziar, precarizar, censurar e, em alguns casos, até criminalizar a produção cultural no Brasil. Isso é inaceitável em um país que historicamente investe muito pouco nessas áreas fundamentais. O que a cultura, o audiovisual e o cinema merecem, inclusive pelo retorno socioeconômico que garantem, são mais políticas públicas e programas consistentes de incentivo. O mandato do deputado Valdeci apoia e estará ao lado de todas as mobilizações que se colocam em defesa da arte e da cultura nacional. Se as diferentes lideranças e grupos que atuam nestes setores concordarem e acharem válido, é possível, neste segundo semestre do ano, pautar e promover debates públicos sobre o tema nos espaços da Assembleia Legislativa, o que certamente pode fortalecer as ações já em andamento”, assinalou Genil, em nome do deputado Valdeci.
Texto: Tiago Machado (MTE 9415)