Acompanhar e defender temas específicos de interesse da sociedade gaúcha, este é o objetivo que norteia um parlamentar a criar uma Frente Parlamentar na Assembleia Legislativa do RS. Com este foco é que os deputados e a deputada do PT da 55ª legislatura buscaram e conquistaram a criação 26 Frentes, no primeiro semestre de 2019. As mesmas tratam de temas ligados à educação, agricultura, saúde, infraestrutura, economia solidária, saneamento, desenvolvimento, defesa do patrimônio público e contra a violência à mulher.
As Frentes Parlamentares surgiram a partir da Resolução de Mesa 1319/2015, com destaque à sua formação necessariamente pluripartidária, ficando assegurado a todos os deputados o direito de integrá-las. Cada componente pode, assim, dedicar-se a acompanhar e auxiliar na defesa de questões relevantes para o Estado e coletividade, num processo mais transparente e com maior participação social. A direção dos trabalhos de cada Frente Parlamentar será exercida por seu presidente, que será o primeiro parlamentar signatário do requerimento que lhe deu origem.
Confira as frentes instituídas pela bancada petista:
- Frente Parlamentar de Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres no Rio Grande do Sul – Edegar Pretto (PT)
- Frente Parlamentar Gaúcha em Defesa da Alimentação Saudável – Edegar Pretto (PT)
- Frente Parlamentar pela Regularização Fundiária da Agricultura Familiar no Rio Grande do Sul – Edegar Pretto (PT)
- Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Técnica e Extensão Rural – Jeferson Fernandes (PT)
- Frente Parlamentar Pró-Implantação do HPR – Hospital Público Regional, com sede em Palmeira das Missões – Jeferson Fernandes (PT)
- Frente Parlamentar em Defesa da Água Pública – Jeferson Fernandes (PT)
- Frente Parlamentar Brasil-China no Estado do Rio Grande do Sul – Jeferson Fernandes (PT)
- Frente Parlamentar em Defesa da Universidade Federal do Pampa (Unipampa) – Luiz Fernando Mainardi (PT)
- Frente Parlamentar pela Duplicação da BR-290 – Luiz Fernando Mainardi (PT)
- Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas Portadoras de Doenças Raras – Luiz Fernando Mainardi (PT)
- Frente Parlamentar de Apoio à Previdência Pública – Pepe Vargas (PT)
- Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras como Fomentadora de Desenvolvimento para o Rio Grande do Sul – Pepe Vargas (PT)
- Frente Parlamentar em Defesa do Esporte, da Recreação e do Lazer – Sofia Cavedon (PT)
- Frente Parlamentar de Incentivo ao Livro e à Leitura – Sofia Cavedon (PT)
- Frente Parlamentar em Defesa do HPS – Hospital de Pronto Socorro do Município de Porto Alegre/RS – Sofia Cavedon (PT)
- Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da RSC-287 – Valdeci Oliveira (PT)
- Frente Parlamentar em Defesa da Proteção à Gestante e Parturiente contra a Violência Obstétrica no Rio Grande do Sul – Valdeci Oliveira (PT)
- Frente Parlamentar em Defesa do Setor Pesqueiro e pela Implementação da Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca no Rio Grande do Sul – Zé Nunes (PT)
- Frente Parlamentar em Defesa da Microgeração e Minigeração de Energia Renovável – Zé Nunes (PT)
- Frente Parlamentar pela Conclusão do Hospital Escola Público Regional 100% SUS na Região Sul – Zé Nunes (PT)
- Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária – Zé Nunes (PT)
- Frente Parlamentar em Defesa dos Alimentos Tradicionais e Artesanais de Origem Animal e Vegetal – Zé Nunes (PT)
- Frente Parlamentar em Defesa da Conclusão da Duplicação da BR-116 no Trecho dos Municípios de Guaíba e Pelotas e das obras no Entorno da Cidade de Pelotas – Zé Nunes (PT)
- Frente Parlamentar em Defesa do Banrisul Público – Zé Nunes (PT)
- Frente Parlamentar em Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais – Zé Nunes (PT)
- Frente Parlamentar da Apicultura e Meliponicultura – Zé Nunes (PT)
Texto: Raquel Wunsch (MTE 12867) com informações da Agência de Notícias da ALERGS