A deputada Sofia Cavedon (PT) usou um tempo de liderança na sessão plenária desta terça-feira (9) para reafirmar a defesa aos direitos dos servidores estaduais e a reposição salarial de 28,78%. O índice é referente à inflação que retirou o poder de compra dos salários do funcionalismo. Para Sofia, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), votada na tarde desta terça-feira representa a desesperança, a renúncia da gestão e ausência de propostas para a transformação e desenvolvimento do estado. É uma LDO apenas para reforçar o discurso da catástrofe financeira que paralisa o Estado e justifica a retirada de direito de servidores, a falta de concursos públicos de professores, de enfermeiros e de engenheiros para fazer obras. É a demonstração da incompetência da gestão pública”.
Segundo a deputada, não há proposta alguma de medida nova, mas a repetição de governos que impuseram o estado mínimo e arrocharam salários, em que professores ganham uma miséria e sequer receberam, pois a folha será mais uma vez parcelada. “Propor um estado mínimo é a paralisia que já conformou a maior dívida pública no estado. Gostam muito de dizer que os governos que nomearam, honraram o funcionalismo e recuperaram perdas salariais, como Olívio e Tarso, foram os que quebraram o Rio Grande, mas isso não é verdade e não é isso que os números dizem”.
Metade da dívida do Rio Grande do Sul, conforme a parlamentar, foi formada no governo do MDB, o mesmo que privatizou, congelou salários e não conseguiu desenvolver o estado, mas fez a renegociação da dívida e aceitou a Lei Kandir, que tem gerado a perda de arrecadação necessária para o desenvolvimento do Rio Grande. “A LDO vem com o congelamento e vem ampliando incentivos fiscais, mas não propõe e não revela os valores. Ao contrário, retira os critérios para esse incentivo fiscal. Essa LDO mantém o rapa tudo, retirando dos fundos específicos como o da Criança e do Adolescente e ao do Meio Ambiente para colocar no pagamento da dívida”, argumentou, questionando porque o governo do estado não enfrenta a sonegação fiscal, não tem uma política de desenvolvimento e fala de readequação. “Na verdade quer apenas a reforma da previdência dos servidores. Essa LDO enterra o estado do Rio Grande do Sul”.
Texto: Claiton Stumpf (MTB 9747)