O deputado Fernando Marroni (PT) utilizou um tempo de liderança na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (4) para defender uma reforma tributária que adote um sistema sem impostos sobre o consumo. A proposta do deputado é para que a tributação seja feita sobre as grandes fortunas e sobre as heranças.
O tema foi abordado pelo deputado após criticas feitas pelo deputado Giusepe Riesgo (Novo) sobre a substituição tributária adotada pelo governo do Estado, que estaria onerando o setor produtivo. Marroni lembrou que participou de reunião promovida pela Secretaria da Fazenda do Estado com a Assembleia e representações de empresários que demandam sobre o tema da substituição tributária e disse ter visto um desgaste muito grande. “Eu percebi que gastamos muita energia discutindo esse tema. O debate estabelecido é mais ou menos o que foi expressado pelo deputado Riesgo. O governo cobra mais quando o preço de pauta for a maior e devolve se o preço de pauta for a menor. E tem esse problema de fluxo, pois o empresário paga no caixa e o governo empurra o tema. Não vai pagar. Não há previsão de que seja feito o encontro de contas”, analisou.
Marroni observou também que os deputados fizeram um grande esforço no debate na legislatura anterior para chegar a um consenso sobre se mantinham o ICMS altíssimo no Rio Grande do Sul. Lembrou que a bancada do PT concordou em manter porque, não fosse assim, o Estado não teria mais como pagar os servidores, pois não havia uma alternativa a curto prazo. Contudo, observou, faltou discutir uma reforma tributária. “O país é capaz de se mobilizar, em torno da reforma previdenciária, sem que se fale sobre a reforma tributária. Não é possível que tenhamos imposto sobre medicamento, combustível do transporte público, sobre roupa, comida, energia e não tenha imposto sobre patrimônio, grandes fortunas e sobre as heranças que os países mais liberais do mundo adotam e com um certo sucesso que não é sobre o consumidor que tem que recair esse ICMS”.
Para o deputado é urgente que se tenha um projeto nacional que analise primeiro a arrecadação. “É contradição, pois dizem que está faltando R$ 300 bilhões na Previdência, mas faltam mais de R$ 500 bi para pagar a dívida. O que falta mais então, para pagar a dívida ou sustentar a previdência? Falta mais para os banqueiros, pois é pra lá que vai 48% do nosso orçamento, é pra lá que sangram os recursos do Estado e pra lá que sangramos pagando uma dívida impagável, pois mesmo com todos os ajustes, vamos continuar herdando essa dívida que vai para o sistema financeiro e continuaremos com impostos que não vão resolver os problemas dos que mais precisam”.
Texto: Claiton Stumpf (MTB 9747)