A bancada petista, representada pelos deputados Luiz Fernando Mainardi e Pepe Vargas, votou contrária à proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020 nesta quinta-feira (4). A mesma foi apreciada em reunião ordinária da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle.
A LDO apresentada pelo governo prevê o total congelamento de todas as despesas custeadas com recursos livres do Tesouro, inclusive o orçamento para pessoal com recursos do tesouro livre de todos os poderes. “Não tem como votar favoravelmente a um orçamento que olha só com olhos de tesoura, criminalizando o serviço público e achando que os responsáveis pelo problema do Estado está no serviço público e nos seus servidores e que, enquanto diretriz, não apresenta nenhuma perspectiva para superar a crise” lamentou Mainardi. Para ele, as diretrizes propostas retratam a visão da atual gestão que, segundo ele, tem afinidade com a gestão passada. “Olham o orçamento somente pelo lado das despesas, como se não houvesse receita”.
O relator da LDO, deputado Mateus Wesp (PSDB), defendeu o projeto do governo que não apresenta proposta para estimular a economia gaúcha e fomentar o desenvolvimento econômico do RS. “Embora a propaganda do governo afirma que é uma gestão do diálogo, não é do diálogo. Não temos como votar favorável a uma proposta que prevê inclusive contingenciamento de recursos para pagamento de pessoal, nem o Henrique Meirelles, nem o Paulo Guedes pensam em contingenciar despesas de pessoal. Contingenciam outras despesas e aqui tem previsão e possibilidade de” denunciou Pepe Vargas. A LDO aprovada na Comissão impede a realização de concursos públicos, além de impedir a recomposição salarial pela inflação.
A bancada do PT apresentou três emendas que foram rejeitadas pela comissão. As emendas previam a garantia do crescimento vegetativo das despesas com pessoal, recolocar condicionantes para concessão de incentivos fiscais e evitar que despesas com pessoal fossem contingenciadas. A LDO, aprovada pela base governista, deve seguir para plenário e pode ser votada já na próxima semana.
Texto: Raquel Wunsch (MTE 12867)
