Compondo a Mesa “PNE, Autonomia e Valorização dos Profissionais da Educação” do Seminário Nacional 5º Ano do PNE que se realizou na Câmara Federal nesta quarta-feira (26) em Brasília, a deputada estadual Sofia Cavedon, presidenta da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do RS, defendeu que o novo Fundeb também traga novos critérios para a efetiva valorização do profissional que atua no magistério.
Sofia propôs a vinculação da complementação do Fundeb, feita pela União, para que estados e municípios façam concursos públicos, paguem o piso profissional e invista na carreira dos e das trabalhadoras/es da Educação. Ela informou que no Rio Grande do Sul, o piso profissional, que em 2014 chegou a 74%, hoje está em 50% do seu valor. “É uma opção dos atuais governos de penalizar a Educação. Por isso precisamos avançar e construir um Fundeb permanente e forte que trabalhe efetivamente na valorização da carreira, na realização de concursos públicos e a inclusão do regime de colaboração entre estados e municípios para assegurar o incremento desses investimentos” destacou a parlamentar.
Na Mesa, Nilton Brandão, presidente da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes), e o deputado federal Pedro Uczai, presidente da Frente Parlamentar em Defesa do PNE.
Balanço dos 5 anos de existência, financiamento, Emenda Constitucional 95, metas, autonomia e valorização dos profissionais da Educação foram os temas debatidos no Seminário, promovido pela Comissão de Educação do Congresso em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa do PNE e com a Frente Parlamentar Mista da Educação, ambas da Câmara Federal.