A Frente Parlamentar da Economia Solidária da Assembleia Legislativa esteve reunida nesta quarta-feira (26), para discutir os rumos da economia solidária, e organizar as representações, fóruns, para juntos, afirmar as prioridades para o setor.
Entre os encaminhamentos da reunião, o agendamento de audiência com a secretária Estadual do Trabalho e da Assistência Social, Regina Becker Fortunati, que tem a responsabilidade de implementar a Política Estadual de Fomento à Economia Popular Solidária e dar suporte administrativo ao conselho do setor, a busca pela efetivação da política estadual para a economia solidária e a consolidação do Conselho Estadual, a busca por apoio à Feira Estadual e demais feiras do interior do Estado, bem como às casas de economia solidária de todas as regiões, acesso aos créditos e a efetivação das certificações. Também ficou definida a articulação pela garantia de recursos no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Para os catadores teve o encaminhamento específico de fazer articulação da Frente com vereadores para apoiar a ampliação da reciclagem em Porto Alegre, onde concentra resíduos e organizações de catadores.
De acordo com o coordenador da Frente, deputado estadual Zé Nunes (PT), nos últimos cinco anos, o setor tem enfrentado bastante dificuldade. “Após o governo Temer, tivemos ainda mais desarticulação. Não podemos abrir mão das políticas públicas dos governos estadual e federal”, declarou. Ele disse ainda, que a Frente vai buscar recuperar, junto ao Estado, possibilidades de trabalho conjunto com os empreendedores. “É direito dos empreendimentos da economia solidária ter políticas públicas, e o Estado tem a obrigação de cumprir a lei, inserindo em seu plano de ação, também, recursos, rubricas e orçamentos para o setor”, completou.
O primeiro mapeamento da economia solidária (2005-2007) apontou 21.857 empreendimentos no Brasil, dos quais 2.085 no Rio Grande do Sul. O segundo mapeamento nacional, realizado em 2009, identificou 19.708 empreendimentos no país, dos quais 2009 no Rio Grande do Sul. No entanto, estimativas indicam que sejam 269 mil trabalhadores no Estado, sendo que 52% em grupos informais.
Participaram deputados, vereadores, Fórum Gaúcho de Economia Popular Solidária, empreendimentos solidários, Avesol, Unisol, Unicafes, entidade de Apoio e Fomento, Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis, catadores, e representantes do setor no interior do Estado.
Texto: Marcela Santos (MTE 11679)