Em manifestação nesta quarta-feira (12), durante a reunião ordinária da Comissão de Saúde e de Meio Ambiente (CSMA) da Assembleia Legislativa, o deputado Valdeci Oliveira cobrou respostas urgentes do governo do Estado para questões relacionadas ao Hospital Regional de Santa Maria. Em março e em maio deste ano, Valdeci encaminhou – via a presidência da Assembleia Legislativa – ofícios ao Palácio Piratini solicitando esclarecimentos sobre o convênio e o contrato global firmado entre o Instituto de Cardiologia do RS e o governo do Estado referente à gestão do Regional. Apesar da legislação estadual definir que o Executivo tem a obrigação de responder a questionamentos elaborados pelo Poder Legislativo no prazo de 30 dias, até agora, passados mais de três meses do envio do primeiro ofício, nenhuma satisfação oficial foi dada aos pedidos de Valdeci. Pronto há quase três anos e construído a um custo de R$ 70 milhões, a unidade santa-mariense segue em situação de quase total ociosidade e sem nenhum leito aberto à comunidade. “Faço esse registro com indignação, pois isso é um desrespeito não a mim, mas ao conjunto dos parlamentares dessa Casa e à comunidade, que aguarda as informações solicitadas “, protestou Valdeci.
O parlamentar esclareceu que, em nome da CSMA, o primeiro pedido de informação foi encaminhado no último dia 15 de março. Como foi ignorado pelo governo, Valdeci reenviou o ofício no dia 7 de maio. Ambas as solicitações foram devidamente protocoladas junto ao gabinete do governador e, de acordo com ofícios assinados pela chefia de gabinete do executivo estadual, encaminhadas aos órgãos competentes e à secretaria da Casa Civil “para conhecimento e análise”. “Passados mais de 70 dias nenhum dos ofícios, estes assinados pelo presidente do Legislativo, conforme determina a legislação, sequer foram respondidos. Estamos sendo ignorados diante de uma questão muito importante para a saúde da nossa população que é o início do funcionamento do Hospital”, criticou o parlamentar. Valdeci disse ainda que espera que esta postura do governo gaúcho não se dê por ele ser um deputado de oposição. “Se nos próximos dias esse quadro não for alterado, nós vamos partir para medidas mais drásticas. As informações sobre um hospital construído com dinheiro público devem ser públicas”, anunciou o deputado.
Nos pedidos de informação encaminhados ao Palácio Piratini, Valdeci, entre outros questionamentos, pergunta qual o número de atendimentos realizados por dia pelo ambulatório do Regional, quais os recursos que já foram pagos pelo Estado dentro do convênio e do contrato com o Instituto de Cardiologia e quais os índices de cumprimento dos acordos firmados. Também há pedidos de esclarecimentos sobre o processo administrativo e o processo licitatório realizados para formação do convênio e do contrato.
FARMÁCIA DO ESTADO – Ao final da sua manifestação na reunião da CSMA, Valdeci relatou aos demais integrantes da CSMA ter ficado estarrecido com a atual situação da Farmácia de Medicamentos Especiais do Estado, localizada no centro de Porto Alegre. “Além da falta de vários medicamentos, há o impedimento do ingresso de cadeirantes às dependências da farmácia, pois o único acesso possível de ser feito e pelas escadas”, explicou o deputado.
Valdeci esteve no local na semana passada, participando de um ato organizado por pacientes com doenças raras e seus familiares. “Em pleno século 21, ter pessoas idosas, debilitadas e com dificuldades motoras sendo atendidas na calçada é deprimente, indignante. Acredito que o governador não saiba desta situação. Peço que nós, que integramos a CSMA, nos somemos a essa luta para cobrar e exigir do governo uma política de acessibilidade. Isso é o mínimo que devemos fazer, além de nos solidarizarmos com aqueles que ficam na rua à espera de um medicamento necessário para sua sobrevivência e são tratados como trapos humanos pelo Poder Público”, pontuou Valdeci.
Texto: Marcelo Antunes (MTE 8.511)