O deputado estadual Jeferson Fernandes (PT) comentou o vazamento, pelo site The Intercept Brasil, das conversas realizadas, via aplicativo Telegram, do então juiz Sérgio Moro com procuradores do Ministério Público Federal, nas quais o grupo supostamente manipula ações jurídicas da Operação Lava Jato com o objetivo de criminalizar Lula, o PT e interferir nas eleições de 2018. A manifestação ocorreu durante a sessão plenária, na tarde desta terça-feira (11), no Legislativo.
Jeferson lembrou que sempre se mostrou favorável a todas as movimentações voltadas ao combate à corrupção, por isso, poderia falar a respeito. “Critiquei, inclusive o meu Partido, que não agiu com celeridade para afastar pessoas que tinham envolvimento em ilícitos”, disse o petista. Ele lamentou que “regras que servem para uns não sirvam para outros”. Reforçou que todos têm o direito ao contraditório, à ampla defesa e que juízes não podem atuar como agentes políticos”.
O parlamentar destacou que o The Intercept Brasil utilizou o mesmo princípio de Moro quando trouxe para a Rede Globo o vazamento de áudios de conversas do ex-presidente Lula com a então presidente Dilma, para justificar o endurecimento da Operação Lava Jato contra o PT. A diferença, segundo ele, é que o editor do site afirmou que não irá divulgar conversas de foro íntimo apreendidas nas gravações”. “Isso não foi respeitado na ocasião do vazamento das falas dos ex-presidentes Lula e Dilma”, assinalou.
O petista entende que as conversas dos procurados e do juiz Moro, ao contrário do que argumentam os que defendem a legitimidade das relações entre os envolvidos, se deram “mais na seara política do que jurídica”. “Nas falas, havia preocupação com a liberação de Lula para conceder entrevista, às vésperas das eleições. Uma das procuradoras chegou a dizer textualmente que ‘uma entrevista agora pode levar Haddad à presidência’. E Moro chega a reclamar que ‘a ação está tão ruim, que ele não poderá justificar uma condenação (de Lula)’; e sugere que mudem a procuradora Laura Tessler, considerada inábil para a tarefa inquisitório. Se isso não é conluio entre juiz e procuradores, o que seria, então?!”, indaga o parlamentar.
O deputado ainda cita o trecho da gravação em que Moro cobra do procurador Deltan Dallagnol “se não é muito tempo sem operação”, referindo-se à falta de novidades na Lava Jato. “Imaginem a gravidade disso”, comenta Jeferson, mencionando que o sistema acusatório no processo penal distingue claramente os papéis do juiz e dos acusadores.
Para evidenciar a aproximação imprópria entre juiz e procuradores, o deputado cita o fato de Moro ter sugerido a elaboração de uma nota conjunta com o Ministério Público. “A mistura era tanta, que o juiz falava com os procuradores como se fossem todos da mesma categoria”, ressaltou, rememorando a fala em que Dallagnol diz no grupo de procuradores que havia conversado com o “Russo”, apelido dado a Moro. “Isso significava que qualquer denúncia do MP seria aceita porque Dallagnol já havia combinado com Moro”, explicou Jeferson.
Por fim, o deputado criticou colegas parlamentares que foram à tribuna defender a lisura do processo penal conduzido pelos procuradores e o juiz da Lava Jato. “Muitos aqui são operadores do Direito, então, ou estão fanatizados e esqueceram o que aprenderam na faculdade, ou estão jogando para a torcida”, lamentou, reiterando que princípios basilares do Direito foram descumpridos pela Operação. “Isso já estava evidente. E ficou ainda mais, quando Bolsonaro convidou e Moro aceitou ser ministro da Justiça”, concluiu Jeferson.
Texto: Andréa Farias (MTE 10967)