O líder e o vice-líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa, os deputados Luiz Fernando Mainardi e Pepe Vargas (PT), respectivamente, utilizaram declarações de liderança na sessão plenária desta terça-feira (11) para comentar as denúncias feitas pelo portal The Intercept Brasil sobre as conversas entre o juiz Sérgio Moro e membros do Ministério Público que atuam na Lava Jato. Os parlamentares falaram da gravidade das denúncias e lamentaram que alguns setores da sociedade venham tentando minimizá-las.
Pepe citou artigo inscrito no consultor jurídico pelo jurista Lenio Streck, segundo quem as conversas configuram relações promíscuas e ilegais entre juízes e membros do Ministério Público. Houve a violação de comezinhos princípios éticos e jurídicos a cerca do devido processo ilegal. Ficou claro que a defesa foi feito de trouxa pelo juiz e pelo MP que combinaram esquema tático. A defesa pediu várias vezes a suspensão do juiz que atuou na acusação e chegou a sugerir a oitiva de testemunha e cobrou mais operações. Sobretudo, observou Pepe, o conteúdo dos diálogos não foi negado pelos autores. “O que está em jogo quem não é quem está a favor ou contra o combate à corrupção, mas quem defende ou não o estado democrático e o processo legal. Ou alguém acha que é normal um juiz que chamou e combinou o MP, orientando o que deveria fazer?”
Em uma das conversas, o juiz diz que talvez o caso fosse inverter a ordem das operações planejadas e orienta que deveria ser chamada determinada testemunha e o promotor pede para não passar a conversa à frente. “Fica evidente de que Deltan (Dallagnol) não tinha certeza do que iria acusar. Não tinha nem convicção como eles costumavam falar. Então há faras provas do conluio”, dispara Pepe.
O deputado Luiz Fernando Mainardi observou que o procurador fez o jogo combinado com o juiz, lembrando que mais de uma vez agiu para prejudicar Lula e o PT, como quando substituiu a prisão cautelar do ex-ministro Antonio Palocci por uma prisão preventiva por tempo indeterminado um dia antes da eleição de 2016. “Por coincidência, afirmou, os jornais noticiavam o vazamento de parte da delação de Palocci, corrupto como muitos dos corruptos de outros partidos”, ironizou.
Mainardi lembrou, também, a articulação política de Moro para impedir que Lula desse entrevista por conta da possibilidade de isso ajudar eleitoralmente a Fernando Haddad. “Tudo, já se desconfiava, mas agora está claro e virá à tona, para se tornar ministro do Supremo, não sem antes assumir o ministério da Justiça”, disse. “É por tudo isso que Lula está na cadeia há mais de um ano sem ter cometido crime. Definitivamente, fica claro para todos: Lula é um preso político”, concluiu o líder.
Texto: Claiton Stumpf (MTB 9747)