O coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Pesqueiro da Assembleia, deputado estadual Zé Nunes (PT), foi à tribuna na sessão plenária desta terça-feira (4), para falar sobre o Dia Mundial dos Oceanos, celebrado no próximo dia 8 de junho. Ele fez uma relação da necessidade de um regramento sustentável para os oceanos como alternativa para manutenção da pesca artesanal.
A pesca no Brasil é praticada em todo o litoral e possui uma função social e econômica de extrema importância. “Entretanto, essa grande fonte de alimento está ameaçada pela pesca intensiva e pela poluição, especialmente a pesca de arrasto de fundo, que não faz diferenciação do que é capturado, trazendo grandes prejuízos aos corais”, explicou o parlamentar.
O coordenador da Frente ressaltou que são necessárias regras sustentáveis para preservar o oceano e para que as comunidades pesqueiras possam continuar alimentando o país. “O objetivo não é dificultar a pesca, mas evitar que o sustento e alimento de mais de quatro mil famílias do Rio Grande do Sul seja afetado e que as populações de pescados acabem”, defendeu.
Algumas medidas práticas podem ser adotadas para evitar esse destino trágico, como o combate à pesca ilegal, o estabelecimento de áreas de proteção, limitar capturas e definir e executar cotas.
Zé Nunes lembrou que em agosto de 2018, a Assembleia Legislativa do RS aprovou a lei que institui a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca. “A nova legislação vislumbra a adoção de medidas voltadas para acabar com práticas danosas de captura de espécies e tem como objetivo proteger os ecossistemas marinhos, permitindo o aumento da produtividade e garantindo o futuro da pesca”, finalizou.
Como exemplo para o Brasil, as colônias de pescadores do Rio Grande do Sul assumiram seu comprometimento para acabar com as práticas danosas de pesca que causaram a redução de diversas espécies. Com uma gestão responsável dos recursos naturais, estimamos que a geração de renda, dignidade e prosperidade dos pescadores será mantida por muitos e muitos anos.
Os oceanos cobrem cerca de 70% da superfície da Terra e são um importante elo que permite o equilíbrio da vida em nosso planeta. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), os oceanos fornecem mais de 60% do que chamamos de “serviços ecossistêmicos”, contribuições diretas e indiretas à economia e ao bem estar da humanidade, a começar pela produção da maior parte do oxigênio e pela regulação do clima.
Texto: Marcela Santos (MTE 11679)