A Experiência Chilena, trazida por quem participou das reformas naquele País foi o ponto alto do encontro
Os professores Andras Uthoff e Gustavo Inácio De Moraes foram os convidados de mais uma reunião temática sobre o regime próprio de previdência, que aconteceu nesta quarta-feira (29) na Assembleia Legislativa. Deputados, líderes sindicais e membros da OAB ouviram a exposição contra e a favor da reforma da previdência.
O deputado Pepe Vargas, que preside a comissão, reafirmou a importância de ouvir a experiência chilena, já que o sistema implantado no Chile durante a ditadura de Augusto Pinochet, é o mesmo apresentado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. “ A experiência relatada pelo professor Uthoff, mostra que ideia defendida por Paulo Guedes, não funcionará no Brasil. Principalmente por causa do alto custo da transição do modelo solidário atual para esse modelo capitalizado. O custo de transição começou em 1981, e os chilenos seguem pagando esta conta. Vamos endividar ainda mais a população”.
O chileno Andras Uthoff, é professor da Faculdade de Economia e Negócios da Universidade do Chile e especialista no assunto.
Ele explicou que o Chile tem um sistema de fundo de pensões para aposentadorias. Nele, quando o trabalhador, consegue o primeiro emprego, abre uma conta numa Administradora de Fundos de Pensões e começa a poupar 10% do salário todo mês. Ao atingir a idade mínima para se aposentar ,60 anos para as mulheres e 65 anos para os homens, terá uma pensão mensal vitalícia com base na rentabilidade do dinheiro que foi investido pela administradora.
O Professor chileno afirmou que o sistema é injusto, pois embute riscos para o trabalhador. “O que há por trás na ideologia que se implementou em 1981 é um modelo neoliberal, que privilegia a liberdade individual”, observa Uthoff. Segundo ele, o trabalhador não tem opção, “Quando chega à aposentadoria, ele não pode comprar um apartamento e viver de renda, só pode usar (o dinheiro poupado) para uma renda vitalícia. É mentira que há uma liberdade.”
Ele defende um sistema de certo modo misto, mas que preserve direitos do que têm menos condições de contribuir: um benefício o mais universal possível para a faixa mais pobre, um sistema solidário (incluindo trabalhadores, empregadores e governo). A modalidade de poupança seria complementar. “Creio que o sistema brasileiro tem muitas coisas boas. Pode melhorar. Mudar totalmente não é a solução.”
Gustavo Inácio De Moraes, professor doutor da PUCRS e coordenador do curso de graduação em Economia, defendeu a necessidade de uma reforma da previdência. “ Precisamos mudar a previdência, o país envelhece e os recursos finalizam. O crescimento do País, passa pelas reformas, como a da Previdência, para o primeiro caso, e da educação e das cidades, no segundo”.
Andras Uthoff que também foi conselheiro regional da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que participou da Comissão sobre Reforma do Sistema de Pensões e da Comissão sobre Reforma do Sistema de Seguro de Saúde do Chile, e veio ao Brasil a convite da Comissão Especial que debate a reforma apresentada pelo Governo Federal.
Uthoff conclui, “ É um mercado comandado pelo setor financeiro. Instalado durante uma ditadura, esse modelo, que incluiu um alto custo em termos sociais, poderia ser implementado em um regime democrático? Impossível”, finaliza.
Texto: Vânia Lain