Regime de Colaboração entre o governo estadual e municípios para atender as demandas da Educação Infantil; Falta de professores e funcionários; Obras escolares paradas e recursos do BIRD; e violência escolar e segurança no entorno das escolas e o financiamento da Educação. Estas foram as preocupações levadas pela Comissão de Educação às dez Promotorias Regionais de Educação do Ministério Público do RS( Preducs).
Na reunião, realizada nesta sexta-feira (24) na sede do MP, a deputada Sofia Cavedon (PT), presidenta da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, solicitou a parceria do órgão com o parlamento estadual a fim de buscarem soluções para os enormes problemas que o setor vem enfrentando nos últimos anos e que, através das audiências da Comissão, estão sendo levantados pelas comunidades escolares. “Estamos consolidando um diagnóstico sobre a Educação no RS e queremos incidir na busca de soluções para os vários problemas já apresentados”. Sofia relata que o MP também informou que está “no limite” sobre a questão da falta de professores e funcionários e deverá usar o instrumento de ajuizar uma ação.
As promotoras regionais fizeram uma apresentação sobre a atuação da Promotoria Regional de Educação como fomentadora da qualificação e ampliação da política de educação nos municípios que integram a sua região de atuação, bem como na solução extrajudicial dos problemas concernentes à matéria no litoral. Ainda, foram abordados os processos de trabalho da Promotoria Regional, entre eles, a realização de encontros semestrais de planejamento e monitoramento de ações na área da educação, de modo integrado e articulado às demais políticas públicas e conselhos tutelares e de direitos.
Encaminhamentos
Reunião sobre o Transporte Escolar a ser realizado no dia 18 de junho (local a definir) e reinstalar o Fórum Estadual de Educação foram as agendas tiradas.
Também participaram do encontro os deputados Issur Koch (PP), vice-presidente da Comissão, e Tiago Simon (MDB).
Texto: Marta Resing (MTE 3199)