Nesta quarta-feira (22), o deputado estadual Zé Nunes (PT), instalou oficialmente a Frente Parlamentar da Apicultura e Meliponicultura da Assembleia Legislativa. Na sequência, foi realizada a primeira reunião de trabalho do grupo. Entre os encaminhamentos: a produção de um documento público sobre principais pontos apresentados pelos apicultores, reunião com o Ministério Público para tratar da mortandade das abelhas, reunião com o governo do Estado para tratar sobre Câmara Setorial, a regulamentação da Lei Estadual do PROAMEL e medidas sanitárias sobre colmeias migratórias. Também será realizada reunião com o MAPA, para tratar da contaminação do mel e das colmeias migratórias.
De acordo com Zé Nunes, coordenador da Frente, a ideia é articular os setores da cadeia produtiva do mel para enfrentar a crise provocada pela mortandade de abelhas nos últimos dois anos, além de tratar do desenvolvimento sustentável da apicultura. “Na pauta de discussões, teremos debate sobre a situação da apicultura gaúcha, que responde por 15% da produção nacional e é líder do setor no país, mas enfrenta severas dificuldades além da retração econômica. Também trataremos da presença de produtores de outros estados, que estão disputando com produtores locais, e descumprindo procedimentos, assim como o contrabando de mel da Argentina e Uruguai”, explicou.
O advogado José Renato de Oliveira Barcelos, coordenador da Articulação pela Preservação da Integridade dos Seres e da Biodiversidade (APISBIO), relatou as ações promovidas pelos ambientalistas após a confirmação da contaminação no município de Mata, no final do ano passado. Disse que os apicultores estão isolados e sem políticas públicas eficientes, e diante da comprovação de que os agrotóxicos são os componentes mais importantes na contaminação, a entidade buscou a judicialização e o Ministério Público Estadual está investigando as “cadeias de responsabilidade” que envolvem essa situação. Após a solenidade de instalação da Frente Parlamentar, Oliveira Barcelos se deslocou até o núcleo ambiental do MPF a fim de protocolar documentos sobre a contaminação das abelhas e, assim, federalizar a questão. Alertou que as dificuldades enfrentadas pelo apicultores estão surgindo também em outras culturas, como a olivicultura e a fruticultura.
O ato de instalação da Frente Parlamentar aconteceu no Memorial do Legislativo e reuniu o deputados, entidades como FETAR/RS, APICAMPOS, Polo do Mel dos Campos de Cima da Serra, UFRGS, e APISBIO, estudiosos e produtores de mel.
Texto: Marcela Santos (MTE 11679)