Com o auditório do Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa tomado por estudantes, professores, reitores, vice-reitores e entidades sindicais e representativas da sociedade civil, como o Pais e Mães Pela Democracia, foi realizada, na manhã desta terça-feira (21), uma audiência pública que rapidamente se transformou em um mais um ato público em defesa das universidades e institutos federais e contra os cortes orçamentários já anunciados pelo governo federal, que ultrapassam o percentual de 30%. “Tenho imenso orgulho de ser um ´idiota útil’ e saudar a balbúrdia que estamos fazendo hoje aqui, em defender a universidade pública gratuita, de qualidade e para todos. Essa tem de ser a nossa ação permanente”, disse o deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), ao ironizar a fala do atual presidente da República que chamou os estudantes, pais e professores de “idiotas” quando estes foram às ruas de todo o país, no dia 15 de maio, protestar contra os cortes implementados pelo governo. Valdeci ainda lembrou que, naquele mesmo dia, Santa Maria registrou “um dos maiores atos públicos estudantis da sua história”.
Na opinião de Valdeci, o dia 15 de maio de 2019 vai ficar na história, e a população precisa intensificar a luta. “Mas a partir de agora temos de triplicar esse movimento, pois esse governo que está ai não quer educação pública e de qualidade. Além disso, os cortes também têm reflexo muito grave na saúde, pois se fecharmos ou diminuirmos os atendimentos dos hospitais universitários espalhados pelo estado, como é o caso da UFSM, que atende mais de 1 milhão de pessoas, estará se criando um caos”, afirmou.
Valdeci também criticou o governo Bolsonaro por vincular a suspensão dos cortes à aprovação da reforma da previdência. “Isso é chantagem de um governo sem capacidade, que não apresentou nada a não ser o entreguismo da soberania nacional e o desrespeito à democracia”, enumerou.
Para o parlamentar, é lamentável que, ao mesmo tempo que anuncia pesados cortes na educação, o governo federal libera R$ 37 milhões para financiar uma campanha publicitária sobre a reforma da previdência. “A esse governo não há outra resposta a não ser a nossa luta, a nossa determinação”, sentenciou Valdeci. Para ele, quem conhece os institutos federais e as universidades públicas sabe o que elas significam do ponto de vista de oportunidade de ensino para quem mais precisa e do ponto de vista econômico para as regiões onde estão instaladas. “O povo tem de compreender que a educação, que tanto Bolsonaro quer sucatear, é uma arma poderosa contra o próprio governo”, afirmou.
Para a reitora do Instituto Federal Farroupilha de Santa Maria, Carla Comerlato Jardim, além da subtração orçamentária, o governo federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), ataca frontalmente a autonomia das entidades de ensino federais ao apresentar o decreto 9.794/2019, que cassa o direito dos reitores e reitoras de compor a gestão administrativa das unidades. Segundo ela, a medida, junto com um conjunto de outras instruções normativas e portarias, ataca frontalmente as conquistas e a democracia nas instituições. “Quero aproveitar a minha fala para reforçar o nosso compromisso com a defesa da educação profissional e tecnológica, pública e de qualidade e a nossa resistência a qualquer projeto que negue o estado como principal provedor de serviços ao povo brasileiro”, frisou Carla.
Já o vice-reitor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), professor Luciano Schuch, lembrou que a atual política federal vai na contramão dos países mais avançados. “O maior ativo que uma nação pode ter é o conhecimento, a ciência e a tecnologia. E esses ativos estão como os nossos jovens, nas nossas universidades. Quando um ministro vem a público e diz que as universidades públicas não fazem pesquisa e quem as realiza são as entidades privadas, ele tem a intenção de dividir, ele está separando para poder governar”, pontuou Schuch. Segundo ele, os países de ponta investem pesado na educação e na ciência, pois a “forma de dominação hoje é através do conhecimento. E quando a gente deixa de investir nisso estamos esquecendo o nosso futuro”, destacou.
Nas diversas falas foi registrado, por exemplo, como sinal do sucateamento do ensino público superior, que os recursos da UFRGS para custeio e a compra e atualização de equipamentos (chamado orçamento de capital) em 2015 – incluindo os voltados à pesquisa – chegaram a R$ 20 milhões, contra os R$ 3 milhões aprovados no ano passado.
O ato contou ainda com a participação de diversos deputados e deputadas, como o proponente da audiência, Fernando Marroni; a presidente da Comissão de Educação da Assembleia, Sofia Cavedon; e os parlamentares Zé Nunes, Edegar Pretto e Rodrigo Maroni, além de representantes de universidades e institutos federais de mais de 10 municípios do estado.
Texto: Marcelo Antunes (MTE 8.511)