Integrando a programação do III Congresso Estadual de Cultura do RS, realizado em Bento Gonçalves, a Audiência Pública que debateu as formas de financiamento para o setor, promovida pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Alergs, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), aconteceu nesta sexta-feira (17) e contou com expressiva presença dos agentes culturais do estado.
A deputada Sofia afirmou que a cultura tem importante papel social chamando a atenção para a importância da acessibilidade para que as pessoas com deficiência tenham acesso à cultura. Ela destacou que a Cultura requer financiamento, que os espaços precisam ser mantidos e é necessário investir em tecnologia. “Nos espaços de cultura sempre se faz muito com pouco, mas mesmo este pouco tem que ser mantido”, salientou a presidenta informando que várias das demandas apresentadas no Congresso serão pautas da Comissão. Sofia sugeriu que se agrupe temas do município com festas locais. “Há uma grande potencialidade das festas locais para o incremento com apresentações culturais. A deputada elogiou o portal de projetos, mas que é preciso chegar nos municípios para que possam acessar estes talentos e dar oportunidades nas suas festas locais, destacando que “não se pode tirar o dinheiro da cultura para as festas”. Ela lembrou ainda que os parlamentos devem ampliar os recursos para a área. Assim, disse, cada Câmara Municipal pode apoiar a cultura. Sofia exemplificou com o projeto da Câmara Municipal de Porto Alegre, que instituiu a Mostra de Artes anualmente através de edital, como um exemplo que deu certo.
Proponente da audiência, o deputado Sebastião Melo (MDB) disse que a Comissão aprovou o requerimento a partir de um pedido do Conselho Estadual de Cultura, afirmando que vai lutar pelo aumento dos recursos para o setor. Enfatizou que os editais da cultura devem ser descentralizados para atingir as populações mais vulneráveis, olhando para os que mais precisam. “Temos que inverter os processos, onde a concentração de renda está cada vez maior, e por outro lado temos mais de 13 milhões de desempregados. Milhões esperam mais oportunidades”, finalizou.
A secretária estadual da Cultura, Beatriz Martins, afirmou que o governo tem um plano, mas que também ouve os anseios dos que fazem cultura no RS. “Hoje se busca entender quais são os anseios da comunidade para respostas objetivas”. Disse que a LIC e o FAC em junho já terão o aporte de três milhões para atender todos os projetos e que em relação aos prêmios haverá uma maior sensibilidade para permitir o acesso pelas redes sociais. Quanto ao marco regulatório ela disse que defende no governo o não retrocesso, mas “que se deve ter um marco regulatório bem marcado, para evitar problemas futuros”. Quanto aos municípios a Secretária disse que há “pensamentos diversos, uns entendem que não pode ter participação dos municípios nos editais estaduais”. destacando que é “delicado estabelecer exigências em projetos locais restritos para atores locais. Os laços tem que ser ampliados com os municípios que são parceiros, que tem sistemas. Temos que ter consideração com municípios que tem sistemas municipais”, finalizou.
O secretário especial adjunto da Cultura, José Paulo Martins, representando Ministro da Cidadania, disse que está há três anos na cultura federal e que nesse período houve uma rotatividade de três ministros. Destacou que a cultura é a forma mais relevante de participação da sociedade e de formação da cidadania e que nesse contexto o Ministério da Cidadania foi criado, juntando esporte, cultura e cidadania, num sentido de “empoderamento dos cidadãos”. Afirmou que estão mantidos os festivais, os principais projetos e as datas festivas da nação. “A proposta é de desconcentração de recursos, tanto no audiovisual, quanto na Ancine e em todas as demais áreas”. Registrou que é importante o momento de um congresso estadual de cultura. “Há um discussão e muitas posições contrárias a Lei Rounett. É necessário que se esclarece aos parlamentares a importância das leis de incentivo, para que as leis sejam atualizadas, mas não atacadas”.
O secretário municipal de Cultura de Bento Gonçalves, Evandro Vinícius Soares, defendeu o acesso dos municípios aos recursos dos editais tendo em vista seu papel de fomento de cultura local. Disse que o Congresso demonstrou que a cultura tem uma grande relevância social, no desenvolvimento humano e na economia.
Texto: Marta Resing (MTE 3199)