A comissão reuniu deputados contra e a favor da reforma apresentada pelo Governo Federal, num debate marcado pela presença de políticos e da comunidade
Quais as vantagens e os prejuízos da reforma da previdência apresentada pelo governo federal? A pergunta foi respondida por deputados contra e a favor do tema. Foi durante a audiência da comissão especial, que aconteceu em Pelotas na ultima sexta-feira(17). O debate reuniu os deputados estaduais do PT Fernando Marroni, Zé Nunes, Luis Fernando Mainardi e Pepe Vargas, além do deputado federal Henrique Fontana, e contou ainda com a presença de deputados de outros partidos.
A bancada do PT defendeu a derrubada desta reforma. Os deputados mostraram números que comprovam que, não existe deficit na previdência e que o Governo federal não vai mexer onde deve, como por exemplo, na desonerações e renunciais fiscais.
O Presidente da comissão, Deputado Pepe Vargas, conduziu os trabalhos. Segundo ele, cada vez mais a população esta participando dos encontros e entendendo o quanto esta reforma é prejudicial. Para Pepe, a proposta não é uma questão econômica e sim social, pois retira direitos e, caso seja aprovada como apresentada ao congresso, pode quebrar municípios, ” acredito sim, que temos que discutir o futuro da previdência, mas precisamos fazer isso com tempo. O que estão dizendo, que a previdência precisa ser mexida com urgência é uma mentira, colocam pânico na população, isso é mentira, neste momento o governo tem que ter a dignidade de propor uma reforma ouvindo todos os segmentos, para que todos possam dizer de que forma devemos caminhar para uma reforma. A forma que estão propondo é uma destruição da renda dos trabalhadores e do lucro dos municípios. A proposta de Bolsonaro deixa o trabalhador refém de bancos, acaba com a proteção pública.”
Os deputados do PT, alertaram para os riscos, caso a reforma seja aprovada.
Para o deputado Luis Fernando Mainardi “esta reforma é dos banqueiros, para que eles sigam tendo lucros, é um projeto da agiotagem Brasileira.” O Deputado Zé Nunes, lembrou que:” não existe um País desenvolvido sem um sistema de seguridade forte. O que esta em jogo é um projeto de destruição de uma nação”. Ainda na audiência o deputado Fernando Marroni destacou que este governo vai tirar dos mais pobres ” é só ler a PEC, esta escrito o que eles pretendem fazer, eles querem retirar direitos de quem ganha pouco mais de 2 mil reais, eles querem acabar com a proteção pública e deixar o trabalhador refém dos bancos e do sistema financeiro.”
Para o deputado federal, Henrique Fontana, a hora é de esclarecer o povo, fazer com que cada vez mais gente vá as audiências da comissão e entenda os perigos que a reforma trás para os futuros aposentados. ” Podemos fazer uma reforma que não seja esta, estamos dispostos a discutir outras formas de mexer na previdência. Esta que o governo apresentou ataca direitos dos que ganham menos. O regime que eles propõe, capitalização, não deu certo em lugar nenhum do mundo. Esta experiência desastrosa é que o Paulo Guedes que implantar aqui”.
Os deputados mostraram números que comprovam que a Previdência é lucrativa para os municípios. Só em Pelotas, são pagos pela previdência,1 bilhão de reais por ano, o que corresponde a 15% do PIB da cidade. Dinheiro fundamental para movimentar o comércio do município.
Além dos deputados o debate teve a exposição de idéias do professor de economia Marcelo Passos, que defendeu a reforma e dos representante da OAB, José Ricardo Caetano Costa e a advogada Helena Laranjeira, contra as mudanças sugeridas pelo Governo. Os advogados mostraram os prejuízos do regime sugerido pelo Ministro Paulo Guedes. Eles explicaram as diferenças entre os regimes de repartição, onde o trabalhador, a empresa e o governo contribuem para o fundo de aposentadoria, e o regime de capitalização, onde o trabalhador sozinho é responsável em fazer uma poupança própria para garantir sua aposentadoria, correndo os riscos do mercado financeiro.
O presidente da Comissão Pepe Vargas avaliou ainda a importância de mostrar nos debates, os dois lados, os que são a favor e contra:” a população ouve, pergunta, participa. Vamos seguir mostrando aos gaúchos como isso pode afetar profundamente o futuro de cada um, por isso a importância de que cada audiência tenha mais gente participando”.
A próxima audiência da comissão especial acontece na câmara de vereadores de Novo Hamburgo na quinta-feira dia 23.
Texto: Vânia Lain
