O deputado Jeferson Fernandes usou uma declaração de líder, durante a sessão plenária desta quinta-feira (16), para falar sobre as manifestações que tomaram as ruas de todo o Brasil contra as políticas do governo Jair Bolsonaro, na última quarta-feira (15). Destacou que o tema principal foram os cortes no orçamento da educação, mas também contra a Reforma da Previdência.
Na quarta-feira, Jeferson participou, em Santa Cruz do Sul, de uma grande marcha de 13 mil pequenos agricultores, professores, estudantes, bancários e outras categorias profissionais de diversos municípios do Estado. Segundo o parlamentar, eles pediram um basta aos cortes e à retirada dos direitos dos trabalhadores. “Enquanto cortam direitos, não falam nada dos lucros dos banqueiros que estão fazendo a festa no Brasil e no mundo”, disparou.
O deputado, que é presidente da Comissão de Segurança e Serviços Públicos, também falou sobre a audiência pública, realizada na manhã desta quinta-feira (16), na Assembleia Legislativa. O encontro serviu para debater a medida que consta na Lei de Responsabilidade Fiscal e que está sub judice no Supremo Tribunal Federal (STF), que dá possibilidade de diminuir a carga horária do servidor público com corte de salários. “Esse alvo, o servidor público – e geralmente sobra para quem ganha menos –, acaba sendo o bode expiatório a quem quer fazer uma política de proteção de quem ganha muito. Mais de 40% da receita líquida da União vai para pagar serviços da dívida”. Os recursos que vão para a previdência, que não é só aposentadoria, mas assistência social e saúde, mexem com 22% do Orçamento.
Jeferson fez ainda uma ressalva: “em 2003, o então presidente Lula tomou a decisão de limitar as aposentadorias do setor público ao teto do Regime Geral do INSS. O que temos hoje de problemas e disparidade se deve ao período anterior a 2003, quando além de integralidade também havia a chamada paridade, aumentando os salários dos inativos todas as vezes que aumentava para os ativos. Isso foi gerando um problema muito sério na Previdência, mas não podemos passar a régua e ignorar que a mesma norma deva servir para o ente público e para o INSS, que paga o celetista, com carteira assinada”.
Em audiência pública da Comissão Especial da Reforma da Previdência, presidida pelo deputado Pepe Vargas, representantes do governo Bolsonaro informaram que 66% dos beneficiários do INSS ganham até um salário mínimo e 90% até três salários mínimos. “E o governo federal diz que vão recuperar um trilhão em 10 anos, pois 85% da economia é com o INSS. Ou seja, será retirado de quem ganha menos”, concluiu Jeferson.
Texto: Claiton Stumpf (MTB 9747)