Os principais problemas enfrentados pelas Escolas no Campo em 2019 foram debatidos nesta terça-feira (14) em Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT). A proposição da audiência pública foi do deputado Zé Nunes (PT).
Com expressiva representação do interior do estado, 27 municípios se fizeram presentes, foram abordados inúmeros problemas que hoje a comunidade escolar da área rural do RS enfrenta. Entre eles destacaram-se o Decreto sobre transporte escolar que proíbe a entrada de veículos em estradas particulares, obrigando crianças a caminhar mais de cinco quilômetros até as paradas; Falta de professores e desligamento de professores contratados; Avanço da multisseriação nos anos iniciais, que não está respeitando a legislação; Superlotação das salas de aula e comprometimento da qualidade do ensino e aprendizagem; Falta de monitores para estudantes com necessidades especiais; Distâncias não são contempladas por linha regular de ônibus; Fechamento de escolas ocorrendo alheio as determinações do Conselho Estadual de Educação (CEEd) e do Comitê Estadual de Educação do Campo, que tem a atribuição de monitorar esses casos; Mais de 600 turmas aglutinadas no Estado; Desde 1995 foram fechadas 780 escolas no meio rural, no RS. Precariedade das escolas do estado e sucateamento da Educação Pública.
A deputada Sofia anunciou que a Comissão realizará um Seminário pela implementação da Resolução 342/2018 (que trata da Escola Rural) no segundo semestre. “A Comissão não concorda com a enturmação que hoje é a realidade das escolas no campo. Também solicitaremos uma agenda com a Secretaria Estadual de Educação (SEDUC) e Ministério Público, para levar estas questões da revogação do decreto do transporte escolar, os contratos temporários até dezembro, os editais para os cursos de formação no campo com previsão de formação em ciências da natureza”. A presidenta também ressaltou a necessidade urgente de servidores em escolas do campo para atender a merenda, financeiro e secretaria. Sobre os recursos do BIRD, Sofia lembrou que há um compromisso da SEDUC de que o recurso será mantido na Escola.
O proponente disse que a educação no campo é um desafio para todos. “A educação pública no campo é fundamental, assim como outras experiências como a Escola Família Agrícola” Zé Nunes disse que para se viver na área rural é importante que os serviços públicos sejam mantidos no campo. O deputado cobrou a extinção da Secretaria de Agricultura Familiar, que era o órgão articulador das políticas do campo. “Essas políticas de apoio a sucessão rural que dialoguem com a vida rural, hoje estão sendo desmontadas”.
Representando a Articulação em Defesa da Educação do Campo, Cristina Vergutz, destacou a importância da articulação em defesa das escolas do campo do RS. Falou que a história de lutas dos professores, estudantes e famílias pela manutenção das políticas de educação no campo. Ela afirmou que o fechamento das escolas no campo é gradativo, com fechamento de turmas. “É uma morte anunciada que o censo escolar mostra cinco anos antes da morte da escola do campo”. Cristina ressaltou que os dados dos municípios são difíceis de se conhecer citando o exemplo de Gramado Xavier que fechou sete escolas. “Escolas que tinham ótima infraestrutura, mas que numa decisão de gabinete foram fechadas, sem que se tomasse conhecimento para lutar contra isso”. Falou que as informações estatísticas sobre transporte escolar não são transparentes tornando-se justificativa para fechamento de muitas escolas. Cristina denunciou ainda de que mais de 70 escolas foram fechadas nos últimos anos no vale do Rio Pardo, e que foram fechadas com apoio do Ministério Público. “Não houve estudo, não se permitiu a participação da comunidade escolar”. Citou que a legislação de 2014 não foi respeitada e nem o MP ouviu os agricultores e agricultoras.
Emocionada, Bruna Richter Eichler, estudante de agroecologia da UERGS disse que é egressa da escola família agrícola e que o curso que frequenta nasceu em 2017 quando “se lutou pelos cursos para filhos de agricultores. Desde o início se viu que a turma é diversa, com colegas agricultores com mais de quarenta anos de idade. É um saber popular que dialoga com o conhecimento científico”, destacou a estudante.
Já Elisete Bernardi, professora da UFRGS de licenciatura de Educação no Campo no litoral Norte, afirmou que nenhuma resolução diz que escolas devem ser fechadas quando tem menos alunos. “Hoje muitos estudantes passam a infância dentro de um ônibus. O artigo quatro da resolução do transporte escolar diz que o transcurso deve ser dar no máximo em uma hora. Por isso não se pode fechar as escolas, pois cada vez mais os alunos passam mais tempo no deslocamento do que nas escolas. As normas devem ser cumpridas pelo município e Seduc. Elisete lembrou que não tem ensino médio nas escolas do campo e questionou: como se faz educação dentro de um ônibus ou com escolas fechadas?
A audiência contou com a presença de professores, estudantes, deputados, vereadores, entidades sindicais e comunidade escolar.