Na noite desta quarta-feira (8), o deputado estadual Zé Nunes (PT), esteve em Viamão, para discutir a proposta de um aterro sanitário regional, com capacidade para 1.500 toneladas diárias e que receberia os resíduos sólidos de 28 municípios, na comunidade do Cantagalo. A audiência foi aprovada nas Comissões de Saúde e Meio Ambiente e Segurança e Serviços Públicos da Assembleia. “Antes de qualquer coisa, precisamos pensar na qualidade de vida das pessoas. Não podemos aceitar a ideia que produzimos lixo, e que ele precisa ser escondido. Ali tem um bem com valor social e econômico. Vamos encaminhar o relatório desta audiência à Prefeitura de Viamão e à Fepam, manifestando nossa opinião contrária a este projeto”, defendeu Zé Nunes.
O parlamentar lembrou que é autor do Projeto de Lei nº 113/16, que proíbe a queima e a incineração para tratamento de resíduos sólidos, excluindo-se casos justificados por razões sanitárias que ofereçam riscos à saúde humana ou ao meio ambiente, condicionado a licenciamento ambiental.
Os resíduos sólidos têm valor econômico, aspecto presente na legislação brasileira. Para ele, o aterro e a incineração não são a solução. “Se implantados, devem ser em áreas de menor impacto ambiental e social. Além disso, são fundamentais para os trabalhadores da reciclagem, os catadores. Portanto, a discussão do aterro sanitário deve incluir a reflexão sobre a geração de resíduos, reciclagem e coleta solidária”, declarou.
Zé Nunes disse ainda que a discussão deve ser mais ampla, sobre geração e destino dos resíduos sólidos no município, e sobre quais políticas públicas devem ser implementadas. “A Prefeitura precisa atuar para a efetivação da coleta seletiva e ampliação da reciclagem, afinal, este assunto vincula meio ambiente com os aspectos sociais, econômicos e culturais. A população deve participar sobre decisões sobre implantação de empreendimento com essas características”, completou.
Viamão tem potencial turístico que pode ser afetado com a implantação de um empreendimento dessa natureza. A região tem belezas naturais, áreas com agricultura orgânica, nascentes de água, comunidades tradicionais como os indígenas e quilombolas. Os pescadores podem ser afetados devido aos riscos de impactos na água. Sem contar que o aterro ficaria ao lado da APA do Banhado Grande, e traz um risco ecológico, além de poder violar a legislação ambiental.
Os deputados Edegar Pretto e Sofia Cavedon também participaram da audiência.
Texto: Marcela Santos (MTE 11679)