A bancada do PT na Assembleia Legislativa está trabalhando para reverter os cortes de 30% no orçamento dos Institutos e Universidades Federais anunciados pelo Ministério da Educação (MEC). Na noite desta quinta-feira (9), os deputados Edegar Pretto, Valdeci Oliveira, Fernando Marroni e Sofia Cavedon acompanharam os reitores das instituições em uma reunião na presidência da Assembleia, na qual ficaram definidas uma série de ações.
Os encaminhamentos tirados do encontro foram a realização de uma missão especial a Brasília (DF) no próximo dia 22 para buscar apoio junto ao Ministério da Casa Civil e presidências da Câmara dos Deputados e do Senado, a realização de um grande ato em defesa do ensino público e a busca do apoio do governador Eduardo Leite. O reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Rui Oppermann, observa que a defesa é pelo conhecimento, mas também da economia. “Temos todos os números e análises e sabemos o impacto que estes cortes trarão nas nossas instituições por isso precisamos ter a compreensão e apoio popular e a Assembleia pode fazer essa mobilização. Estamos numa situação de risco muito grande”.
Com o corte de 30% no repasse às universidades e institutos federais, diversas instituições de todo o Brasil constataram bloqueio de valores. Várias delas emitiram notas informando que, se os cortes se confirmarem, terão de paralisar atividades e suspender pagamentos a terceiros. Em grande parte dos casos, o maior impacto ocorrerá no pagamento de contas como água, energia elétrica, serviços de limpeza e aquisição de materiais. No caso das instituições gaúchas, o corte de verbas do MEC passa de R$ 193 milhões. “Não há como concluir as atividades deste ano se não houver uma reversão nestes cortes”, afirmou a reitora do Instituto Federal Farroupilha, Carla Jardim.
Para o reitor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Paulo Afonso Burmann, a participação da Assembleia é fundamental na defesa das universidades e institutos. “As instituições são da sociedade e a soberania nacional é interesse de todo o país. Então queremos fazer apelo para que todas as forças políticas se unam nesta luta”.
O deputado Edegar recordou que em 2017, como presidente, recebeu os reitores e realizou uma missão a Brasília para buscar recursos para os institutos e universidades federais. “Precisamos lutar pelo ensino público de qualidade. Não é possível que este governo corte os recursos e coloque em risco a continuidade do ensino pesquisa e extensão”, afirmou. Edegar lembrou ainda que as universidades e institutos federais são responsáveis pela formação de milhares de jovens e pelo desenvolvimento econômico do Estado.
A Deputada Sofia Cavedon, que preside a Comissão de Educação, observou que foram aprovadas a realização de duas audiências públicas para tratar da situação financeira das universidades e institutos. “A PEC 95 de Temer já havia congelado os investimentos na educação, mas agora Bolsonaro cortou e bloqueou 30% do orçamento das instituições. Ou seja, elas tiveram que devolver os recursos e agora estão ameaçadas de não conseguirem continuar as atividades”.
O impacto na economia que os cortes propostos trarão também foram salientados na reunião. “Santa Maria é uma cidade universitária e os salários dos professores e funcionários e os recursos dos bolsistas de pesquisas fazem a economia girar. Com estes cortes, certamente haverá um grande prejuízo para a economia local”, avaliou o deputado Valdeci Oliveira.
Como servidor licenciado da Universidade Federal de Pelotas, o deputado Fernando Marroni, observou que está na luta pelo ensino público de qualidade há mais de 30 anos, mas que este é um momento crítico pelo qual a educação no Brasil atravessa. “Um país que não investe em sua educação é um país que compromete a qualidade de vida das futuras gerações, por isso estamos juntos nesta luta”.