O deputado Valdeci Oliveira (PT) vai reativar a Frente Parlamentar em Defesa da Proteção à Gestante e Contra a Violência Obstétrica. Nesta quarta-feira (8), ele confirmou a obtenção de 24 assinaturas de deputados e deputadas, cinco a mais que o necessário, e protocolou o documento com o aval dos parlamentares junto à Presidência da Assembleia Legislativa. Como a Frente foi criada em 2017, na legislatura anterior do Parlamento gaúcho, é obrigatório, de acordo com o regimento, reapresentar oficialmente o pedido.
A criação desse grupo surgiu a partir de uma reivindicação feita pelo Movimento Mães na Luta contra a Violência Obstétrica, de Santa Maria, e por outros movimentos que trabalham com a temática no Estado. “Estudos e levantamentos realizados mostram que a violência contra as gestantes é muito mais comum do que se imagina. No Brasil, a estimativa é de que uma em cada quatro mulheres sofre algum tipo de violência durante o acompanhamento da gravidez, o parto e o pós-parto”, salientou Valdeci.
O parlamentar também lamentou a postura adotada pelo Ministério da Saúde, que, recentemente, emitiu um despacho defendendo a abolição do uso do termo ‘violência obstétrica’. “Enquanto em todo o país, diversas entidades e organizações de mulheres ampliam essa luta, o Ministério da Saúde faz esse tipo de proposta em direção oposta. É um contrassenso, mas isso não vai enfraquecer, de forma alguma, a luta em defesa das mulheres e das gestantes. “, disse Valdeci, durante a reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, nesta quarta (8).
A posição do Ministério da Saúde já recebeu um dura resposta do Ministério Público Federal, que, nessa terça-feira (7), por meio da procuradora da República Ana Carolina Previtalli Nascimento, publicou uma recomendação ao Ministério da Saúde sobre o tema. O documento orienta o órgão federal “que se abstenha de empregar quaisquer ações voltadas especificamente à abolição do uso da expressão ´violência obstétrica´, empregando, ao invés, ações voltadas a coibir as práticas agressivas, maus tratos e desrespeitos durante o parto”. A procuradora também recomenda que o Ministério da Saúde “esclareça por meio de nota que o termo ´violência obstétrica´ é uma expressão já consagrada em documentos científicos, legais e usualmente empregada pela sociedade civil, sendo o uso da expressão livremente facultado”.
Hospital Regional de Santa Maria
Também durante a reunião da Comissão de Saúde, Valdeci destacou o recente anúncio feito pelo Ministério da Saúde sobre a liberação de R$ 50 milhões para a compra de equipamentos que serão destinados ao Hospital Regional de Santa Maria. “Esperamos sinceramente que isso aconteça. Torço muito para que, de fato, esses recursos venham, os equipamentos sejam realmente adquiridos e que logo a sociedade, que tanto precisa dessa importante unidade de saúde, passe a usufruir do serviço. Basta de anúncios apenas midiáticos”, afirmou o deputado, lembrando que o Hospital Regional está pronto há quase três anos e custou R$ 70 milhões.
Texto: Marcelo Antunes (MTE 8511)
Foto: Tiago Machado (MTE 9415)