Preocupado com a criminalidade no interior gaúcho e a situação do sistema prisional, em decorrência da falta de efetivo da Brigada Militar, de servidores da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe); e da ausência de vagas nas penitenciárias, o que obriga o encarceramento de presos em delegacias e até em viaturas, o presidente da Comissão de Segurança e Serviços Públicos (CSSP), deputado estadual Jeferson Fernandes (PT) reuniu-se com o Comandante Geral da BM no RS, Coronel Mario Ikeda. O encontro ocorreu na manhã desta terça-feira (07/05), no Comando Geral da Brigada Militar.
Jeferson questionou o Comandante sobre o chamamento dos aprovados no último concurso da BM, o que ampliaria o efetivo para o enfrentamento do problema da segurança gaúcha. Ele também solicitou ao Coronel a renovação da validade desse concurso, a exemplo do que ocorreu com aprovados da Susepe, a partir de audiência pública da CSSP que tratou do caso. Ikeda lembrou que foram aprovadas 4100 pessoas no concurso da BM, das quais 2 mil foram chamadas, restando mais 2100, além de 487 que tiveram as notas mínimas exigidas, mas não o suficiente para alcançar vagas. “Por hora, o governo já atingiu o limite prudencial de chamamentos. Depende do governador. Teremos de aguardar. Mas temos o máximo interesse em chamar estas 2500 pessoas, porque não precisaria fazer novo concurso”, confidenciou.
Sobre a falta de vagas nos presídios, o Comandante argumentou que é uma questão complexa de organização, porque envolve vários órgãos, como o Ministério Público, a Susepe, o Judiciário, etc. “Vagas, embora precárias, existem. Mas tem uma série de características, de órgãos, de olhares envolvidos. A gente compreende que é difícil e acaba ajudando”, comentou.
O deputado também manifestou preocupação com a notícia de que haveria 2,2 mil servidores da BM em vias de aposentar-se e com risco de não receber o incentivo para continuarem na ativa, como anunciado em matéria de jornal na semana passada. “Tem 2,2 mil que já recebem a gratificação de incentivo, que a cada dois anos, precisa ser renovada. Se o governo não o fizer, então podem perdê-la. Este ano não foi renovada ou concedida nenhuma gratificação de incentivo à permanência. Ainda não aconteceu de um servidor pedir e não receber. Estamos na expectativa de que serão concedidas”, disse o Coronel. Ele acrescentou que o assunto já foi tema de conversa com o secretário estadual de Segurança, Ranolfo Vieira.
O parlamentar falou ainda a Ikeda sobre o andamento e as rotinas da casa prisional da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), em Porto Alegre. Jeferson, que foi um dos principais articuladores para a instalação da Apac no RS e é apoiador da casa prisional porto-alegrense, destacou a importância do trabalho da Associação, em paralelo com o sistema prisional convencional. “Temos 21 recuperandos na Apac atualmente. E devemos chegar a 80. Lá, a rotina é rígida, com atividades, oficina de trabalho e comprometimento pessoal de cada um com a sua transformação pessoal, tendo o apoio das famílias, da espiritualidade, do voluntariado, etc”, detalhou Jeferson, convidando o Comandante a conhecer a casa prisional.
Por fim, na figura do Comandante Ikeda, o petista prestou solidariedade à corporação pela perda do colega, o soldado Fabiano Heck Lunkes, morto na quinta-feira (25)em confronto com suspeitos de ataque à agência bancária no município de Porto Xavier.
Texto: Andréa Farias (MTE 10967)