Com o objetivo de ser um instrumento que proporcione a participação efetiva, a visibilidade social, o resgate da história, o fortalecimento das organizações, o apoio às atividades socioeconômicas, o deputado estadual Zé Nunes (PT), protocolou a Frente Parlamentar em Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais na Assembleia Legislativa. “O resgate da cultura e da identidade dos povos tradicionais é muito caro para nós, por isso temos discutido formas de valorização e proteção dos conhecimentos tradicionais, na perspectiva da consolidação de direitos e da construção e efetivação da cidadania”, explica.

Zé Nunes destaca que há um conjunto de medidas que o atual governo vem adotando no sentido de retirada de direitos das populações menos favorecidos. “O momento é de resistência para que possamos manter as políticas públicas conquistadas. Nosso compromisso é seguir lutando pela manutenção dos programas federais, para que não haja nenhum, corte de direitos para as comunidades tradicionais, que são as que mais precisam”, avalia.

A Frente será um espaço de debate, formulação e acompanhamento de execução de políticas públicas, respeitando e afirmando a diversidade, a promoção da cultura e das identidades e contribuindo no encaminhamento de anseios e demandas dos Povos e Comunidades Tradicionais no Rio Grande do Sul.

A Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais define “Povos e Comunidades Tradicionais: grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição”. No país, entre outros, estão incluídos nesse grupo, indígenas, pomeranos, quilombolas, extrativistas e pescadores artesanais.

Texto: Marcela Santos (MTE 11679)