O deputado Jeferson Fernandes (PT), que também é presidente da Comissão de Segurança e Serviços Públicos (CSSP) da Assembleia Legislativa, utilizou uma declaração de líder para abordar, na tarde desta terça-feira (30), na sessão plenária, o problema da falta de segurança no Rio Grande do Sul. Entre as falhas apontadas, estão a falta de policiamento nos pequenos municípios e a permanência das facções nas penitenciárias gaúchas.
Jeferson citou o caso do assalto a uma agência do Banco do Brasil de Porto Xavier, por indivíduos fortemente armados, que se esconderam na mata e mataram o policial militar, Fabiano Heck Lunkes, 34 anos, durante um confronto. De acordo com o parlamentar o bando que atacou o BB, fazendo os clientes de reféns durante a fuga, pertence a uma das facções que se organizam dentro das penitenciárias. Ele lembrou ainda que essas organizações criminosas não estão mais apenas na capital. “Pego o pequeno município de Santo Cristo, por exemplo, que tem um presídio com capacidade para 60 presos, e tem duas facções”.
O deputado lamentou ainda que um dos criminosos que articulou o assalto àquela agência bancária seja um policial aposentado da Brigada Militar, que já não tinha ficha limpa nem na época em que estava na ativa. Ele lembrou que o tema das facções e da falta de policiamento no interior gaúcho foi levantado durante audiência pública realizada na semana passada. “Não podemos deixar comunidades inteiras à mercê do crime organizado. Temos que desmantelar as organizações criminosas dentro das penitenciárias”, sustentou. Uma das alternativas aventadas pelo parlamentar são organizações como a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Porto Alegre (Apac), sem fins lucrativos, dedicada à recuperação e reintegração social dos condenados a penas privativas de liberdade, tendo como principal objetivo a humanização das prisões. O petista destacou que a Apac consegue ainda manter a função punitiva da pena e evitar a reincidência no crime. No entanto, lamentou que no sistema tradicional do RS “há penitenciárias que tem oficinas de trabalho e não estão sendo ocupadas porque não há efetivo da Susepe e nem agentes para fazer o deslocamento dos presos”, concluiu.
Texto: Claiton Stumpf (MTB 9747)