O líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa, deputado Luiz Fernando Mainardi, foi o primeiro a ocupar a tribuna na sessão solene alusiva aos 184 anos de instalação da Assembleia Legislativa gaúcha na tarde desta quarta-feira (17). Falando em nome da bancada petista, o parlamentar cumprimentou a Assembleia Legislativa e registrou os principais fatos históricos vividos pela casa.
Mainardi destacou o orgulho que a bancada sente do parlamento que desde a sua instalação em 1835 participou dos principais movimentos da nação em defesa liberdade, da igualdade e da justiça. Salientou que os ideais da República e do abolicionismo fizeram parte da gênese do parlamento gaúcho. Ele fez questão de nominar figuras importantes que fazem parte da história da Assembleia. Entre elas, Getúlio Vargas, que liderou grande movimento nacional para romper com a viciada política café com leite em que a hegemonia das oligarquias rurais condenava o Brasil ao atraso e à pobreza de grande parcela da população. Outro que deixou marcas no parlamento gaúcho foi Leonel Brizola que liderou o grande movimento popular da Legalidade que garantiu que Jango assumisse a presidência do país, barrando temporariamente o golpe em curso.
Já sobre o período militar, o líder frisou que a Assembleia resistiu ao terror, denunciou as prisões políticas e teve muitos dos parlamentares cassados. Destacou que foi a bancada petista que, no sentido de fortalecer a memória democrática, lançou a proposta de constituição da galeria em memória à democracia que busca fazer o registro histórico da nominata de deputados estaduais cassados por atos institucionais no período de regime militar de 1964 a 1985. “O respeito à pluralidade e à diversidade, o espaço a forças políticas de diferentes referenciais permite o amplo acesso dos segmentos sociais a definições dos rumos do nosso estado. Saudou o exitoso processo de gestão compartilhada da Assembleia, permitindo a ampla participação política e democrática e a transparente participação das bancadas nas tomadas de decisões”.
Neste ano em que se comemoram os 30 anos do texto constitucional de 3 de outubro de 89, afirmou Mainardi, a bancada do PT ratifica o compromisso com o pacto social que motivou a retomada e consolidação da democracia no país e no estado. Mainardi lembrou ainda que o Parlamento teve papel fundamental na implantação de mecanismos de participação social como a consulta plebiscitária, incorporada à constituição estadual a partir de grande movimento no início dos anos 2000. Assim como com a implantação de políticas de seguridade social e na defesa de uma previdência pública e justa.
Texto: Claiton Stumpf (MTB 9747)