Depoimentos de violência no entorno e dentro das escolas gaúchas e, ao mesmo tempo, as ações e programas oficiais de aporte a prevenção e construção de convivência de paz nas comunidades escolares foram apresentados e contextualizados em audiência pública realizada, na manhã desta terça-feira (16), pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa.
O encontro, proposto pela presidenta do colegiado, deputada Sofia Cavedon (PT), e pelo deputado Sebastião Melo (MDB), reuniu representantes das secretarias estaduais de Educação e Segurança; Polícia Civil e Brigada Militar; Ministério Público, CPERS-SINDICATO, professores estaduais e municipais de Porto Alegre e Associações de Pais e Mestres.
Manifestações
A deputada Sofia Cavedon (PT) disse que o cotidiano de violência nas escolas tem várias causas. “Tudo isso é fruto de vários abandonos, entre eles o estrutural”, lamentou. Sofia também falou a respeito da violência contra a mulher, forjada por uma sociedade machista, com uma cultura de conflito. “A escola pública necessita de suporte e de rede, sair do isolamento”, pregou. A deputada afirmou que a Comissão vai trabalhar com alternativas educacionais contra o cotidiano em defesa de professores e alunos. “Não existe a paz em silêncio. a paz no silêncio é opressão. A paz só resulta em uma sociedade que tenha liberdade, respeito, onde tenha construção de consenso nas divergências, no respeito a pluralidade de ideias. A violência que acontece na escola é o retrato de uma sociedade mais intolerante e que não constrói alternativas de pertencimento para a nossa juventude e não podemos trabalhar separado a violência da sociedade em relação a violência na escola”, destacou Sofia.
A representante da Secretaria da Educação (Seduc) e coordenadora das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar, delegada Patrícia Sanchotene, explicou que, em parceria com demais secretarias de governo, as Cipaves buscam orientar a comunidade escolar sobre as mais diversas situações que podem ocorrer. Conforme ela, o programa identifica situações de violência, define a frequência e gravidade em que ocorrem, averigua as circunstâncias, planeja e recomenda formas de prevenção estimula a fiscalização local, além de realizar estudos, coletar dados e mapear os casos que envolvam violência para que sejam apresentados à comunidade e autoridades. Ela afirmou que 2500 escolas estaduais atuam com a assessoria das Cipaves, através de 30 Coordenadorias Regionais de Educação (CRE).
A presidente da Associação Mães e Pais pela Democracia, Aline Kerber, contou que a sua instituição tem a tarefa de promover atividades em defesa da democracia e contra a intolerância. Para ela, não se constrói uma democracia plena sem educação, porque a ausência da educação, a desinformação e o desconheciemtnio favorece a ascensão de tiranos. Aline Kerber contestou propostas legislativas que possam inibir a prática da doutrinação política e ideológica em sala de aula, como o projeto Escola Sem Partido.
A diretora de Assuntos Institucionais da Polícia Civil, delegada Débora Dias, apresentou os eixos do trabalho realizado pela Polícia Civil. A delegada destacou, ainda, a inserção dos programas Papo de Responsa e Mediar, no sentido da prevenção da violência e da implantação da cultura da paz. Segundo Débora, o primeiro programa reúne profissionais capacitados a conversar com os alunos sobre drogas, bullying e discriminação e o Mediar faz mediação de conflitos e apresenta os princípios da justiça restaurativa (técnica de solução de conflito e violência que se orienta pela criatividade e sensibilidade a partir da escuta dos ofensores e das vítimas). Ela também falou sobre as investigações de casos de ameaças de atentados contra colégios maristas e na Escola Estadual Érico Veríssimo, no bairro Jardim Carvalho, em Porto Alegre e pichações com referência ao massacre em Suzano, na escola municipal Vila Monte Cristo.
O representante do Cpers/Sindicato professor Edson Garcia admitiu a existência de programas governamentais de construção da paz, mas advertiu: “Não tem real efeito nas comunidades”. Ele citou assaltos a professores na grande Porto Alegre, saques na Escola Érico Veríssimo e esfaqueamento de alunos nas escolas Presidente Roosevelt e Protásio Alves de Porto Alegre. Para o professor, a comunidade não respeita professores e servidores das escolas porque “o nosso patrão também não nos respeita”. Garcia sugeriu a criação de um front civilizatório no entorno das escolas em defesa da escola pública. Por sua vez, a representante da Procuradoria-geral de Justiça, Luciana Casarotto, apresentou as ações do Ministério Público em apoio a construção da paz nas escolas, especialmente a adoção dos círculos de justiça restaurativa nas escolas.
O deputado Sebastião Melo (MDB) ressaltou que o diálogo é o caminho para enfrentar temas difíceis. Sobre liberdade de expressão, o parlamentar criticou decisão do STF de ontem. “O STF prestou um desserviço”, sublinhou. “Censura nunca mais. Ditadura nunca mais”, declarou.
Representando a Brigada Militar, o tenente-coronel Rodrigo Mor Picon, comandante do Comando de Policiamento da Capital, falou sobre a formação de uma rede de informações entre a BM e as escolas, visando a prevenção a criminalidade. Ele destacou os resultados obtidos pelo Programa Educacional de Resistência as Drogas e a Violência, com a formação de mais de 1 milhão de crianças desde a sua implantação. O tenente-coronel também narrou a atuação da BM nos casos de ameaças e vandalismo a escolas de Porto Alegre. A representante da Secretaria de Segurança Viviane Vieira defendeu a contextualização das ações governamentais por ambiente e com participação das comunidades.
Muito emocionada, a professora Cínthia Bordini relatou a ação de vândalos na Escola Municipal Vila Monte Cristo, de Porto Alegre. Ela explicou que a escola está localizada em local de grande violência e drogadição, além de ser o único local de convívio da comunidade local. Cínthia pediu a identificação dos culpados pelas pichações que fazem referência ao massacre de Suzano, assustando professores, pais e alunos.
Também manifestaram-se deputados e deputadas e representações das comunidades escolares.
Texto: Marta Resing (MTE 3199), com informações da Agência de Notícias da ALRS