O deputado Pepe Vargas (PT) usou a tribuna da Assembleia Legislativa na sessão plenária desta terça-feira (16) para questionar a política de reajustes do salário mínimo adotada pelo governo federal. A política de aumentos reais (acima da inflação) que vinha sendo implementada nos últimos anos, proposta pela presidente Dilma Rousseff e aprovada pelo Congresso, previa que o salário fosse reajustado com o índice da inflação do ano anterior mais o índice de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).
A política de reajustes pela inflação e variação do PIB vigorou entre 2011 e 2019, mas segundo o deputado Pepe, a proposta de reajuste salarial encaminhada pelo governo federal prevê apenas a inflação sem levar em consideração a política que vinha sendo praticada seguindo o que regulamenta a legislação desde 2009, de reajustar pela inflação do ano e pela variação do PIB de dois anos antes. “Esta política levada durante os governos Lula e Dilma, que tive a honra de relatar na Câmara dos Deputados, então sob o nome de Medida Provisória 474/09, garantia ganhos reais e fez com que os trabalhadores tivessem aumento de 74% acima da inflação. E quando aumenta o salário mínimo, todos os demais salários aumentam porque o piso salarial das diversas categorias profissionais sempre é alguma coisa acima do salário mínimo. Por isso tivemos um incremento na renda da classe trabalhadora e a massa salarial cresceu sobre o PIB como fazia décadas que não acontecia, permitindo crescimento econômico que fez com que o país melhorasse a sua condição, as contas públicas e a própria dívida pública tivesse queda significativa”, argumentou.
Com a volta da política de arrocho salarial praticada pelo governo Bolsonaro em cima do salário mínimo, os trabalhadores perderão muito. Pepe chama atenção para postura semelhante adotada pelo governador Eduardo Leite (PSDB), que mandou proposta de reajuste do mínimo regional com 3,4%. “Por que que o governador pelo menos não manda pelo menos os 4,61% que foi o reajuste do mínimo nacional?”, questiona Pepe, argumentando que essa política condena a classe trabalhadora gaúcha e brasileira a ter renda menor e com isso, consumir menos e com isso o comércio vender menos, a indústria produzir menos, assim como a agricultura também. “A economia que teria que andar para frente, agora começa a andar para trás. Estamos com crescimento negativo. Estamos voltando a uma recessão por falta de consumo das famílias, falta de investimento público e privado”.
Pepe defendeu a necessidade de retomar política de distribuição de renda, valorizando o salário mínimo. Esperamos que o congresso aprove proposta que tramita retomando o critério de valorização do salário mínimo nacional, com reposição da inflação mais ao crescimento do PIB. “Discutamos sim uma política que vá valorizando permanentemente o salário mínimo porque se assim não for, não teremos crescimento econômico”.
Texto: Claiton Stumpf (MTB 9747)