O deputado Luiz Fernando Mainardi (PT) apresentou, no período do Grande Expediente da sessão plenária desta quarta-feira (10), na Assembleia Legislativa, um balanço dos 100 dias do governo Eduardo Leite, a partir das medidas adotadas e, especialmente, das omissões que marcaram o começo da nova gestão do Estado. “Gostaríamos de estar aqui fazendo um conjunto de considerações favoráveis. No entanto, passados os 100 dias iniciais, período em que os governos apresentam suas reais intenções, temos uma avaliação crítica da atual administração tanto pelo que fez quanto pelo que deixou de fazer”, sintetizou o líder petista.
Mainardi afirmou que os poucos projetos encaminhados pelo governador à Assembleia Legislativa não enfrentam a crise das finanças públicas e nem buscam a retomada do crescimento do Rio Grande do Sul, como era esperado. Para o deputado, as poucas proposições revelam, na verdade, a continuidade da agenda do governo passado, sem agregar qualquer inovação.
Mostra disso, na avaliação do petista, é a retomada da Proposta de Emenda Constitucional do governo Sartori que revoga a exigência de plebiscito para a privatização de estatais gaúchas. “Isso é grave, pois contraria o que foi dito na campanha e que colocava a realização do plebiscito no horizonte de 2019”, apontou Mainardi, que leu na tribuna trecho de nota do PSDB, lançada em 2018, em que a sigla sustentava que a consulta plebiscitária é “de todos os instrumentos da democracia o que melhor expressa a vontade popular”.
Segundo o líder do PT, a suspensão do plebiscito tem o propósito de evitar o debate com a população sobre os resultados das privatizações já realizadas no Rio Grande do Sul. “Todos sabemos que é um tema polêmico e que divide opiniões. Sabemos também que há pesquisas que indicam que 62% dos gaúchos são contra a venda das empresas públicas. Nem o governo em nós temos o direito de retirar da população o poder de decidir”, defendeu.
O parlamentar criticou também o projeto do Executivo que reajusta o Piso Regional em 3,4%, enquanto o Salário Mínimo Nacional teve uma recomposição 4,61%. “Neste aspecto, o governo gaúcho conseguiu ser pior do que o governo Bolsonaro e irá, com certeza, penalizar as categorias que têm o Piso Regional como referência”, alertou.
Omissões
Mainardi apontou uma série de omissões do governo Leite, especialmente, no campo do desenvolvimento e na relação com o governo federal. “Levou 90 dias para indicar o titular da Secretaria do Desenvolvimento, pasta responsável pelas políticas de fomento ao crescimento econômico. E até agora não nomeou o presidente da Emater, empresa que atende a cerca de 380 mil agricultores, porque não há acordo em sua base de apoio”, criticou.
Ele disse que o governador adotou uma postura subalterna e submissa em relação a medidas adotadas pelo governo federal, que prejudicam o Rio Grande do Sul. Citou a suspensão da tarifa antidumping sobre a importação de leite, que poderá tirar do mercado milhares de produtores gaúchos, e a prevalência do discurso ideológico do presidente Jair Bolsonaro sobre o interesse público, o que vem prejudicando as exportações brasileiras para países Árabes e para a China. “Diante destes dois fatos, o governador, lamentavelmente, calou”, enfatizou.
Ao lembrar que a bancada do PT adotou uma postura de colaboração ao votar pela manutenção das atuais alíquotas de ICMS, Mainardi revelou que o governo não cumpriu uma das principais contrapartidas pleiteadas pelos petistas para aprovar a matéria, que é o repasse em dia de recursos aos hospitais e às prefeituras já a partir de janeiro. “O governador disse isso seria uma prioridade. No entanto, a parcela de janeiro só foi paga em final de março”, ressaltou, revelando que os recursos para pagar os atrasados (dívida herdada do governo passado) dos hospitais sequer foram empenhados.
Por fim, Mainardi disse que a solução para o Estado passa, necessariamente, pelo desenvolvimento do Rio Grande do Sul e está longe do corte de salários dos servidores, que vem sendo imposto desde a administração anterior.
Os deputados Luciana Genro (PSOL), Pepe Vargas (PT), Mateus Wesp (PSDB) e Gabriel Souza (MDB) se manifestaram por meio de apartes.
Fonte: Agência de Notícias ALRS