Santa Maria está entre as nove cidades do estado escolhidas para sediarem audiências públicas regionais sobre o projeto de reforma da previdência do governo federal. A definição ocorreu nessa terça-feira (2), durante a primeira reunião da Comissão Especial criada na Assembleia Legislativa gaúcha para debater o tema. A data e local do encontro serão definidos nos próximos dias. O deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), que é um dos 12 membros da Comissão, sugeriu a inclusão de Santa Maria na primeira relação de municípios que vão promover os debates públicos. “Santa Maria, por ser um polo regional, não poderia ficar de fora da primeira etapa do roteiro que faremos pelo Rio Grande para discutir esse tão importante tema, que mexe profundamente com a vida de milhões de homens e mulheres, principalmente as camadas mais vulneráveis e que precisam da atenção do estado”, analisou o parlamentar.
A Comissão Especial referendou também a realização de audiências públicas regionais em Porto Alegre, Caxias do Sul, Pelotas, Novo Hamburgo, Palmeira das Missões, Santo Ângelo, Alegrete e Passo Fundo. Se houver tempo, mais cidades e regiões serão contempladas. “Quanto mais regiões discutirem esse tema em debates públicos, com subsídios e informações, mais a sociedade terá ciência do que o governo federal quer com a reforma, quem manterá seus privilégios, quais segmentos perdem com ela e que setores do mercado irão lucrar”, opina Valdeci.
O plano de trabalho aprovado pela Comissão incluiu ainda a realização de outras atividades, essas na própria Assembleia Legislativa e com temas específicos. “Vamos discutir e buscar esclarecer aspectos vinculados à proposta do governo no que diz respeito, por exemplo, ao sistema de capitalização, aos recursos que chegam aos pequenos municípios através do pagamento das aposentadorias e benefícios, às diferenças entre regimes e aos números oficiais, entre outros pontos”, explicou Valdeci.
Para as audiências públicas, além da sociedade em geral, serão convidados representantes de sindicatos de trabalhadores rurais e urbanos, entidades patronais, conselhos profissionais, universidades, gestores públicos e economistas de diferentes matizes políticas. “Nosso objetivo é ouvir e apresentar as diferentes opiniões sobre o tema e dar espaço às divergências. Esse debate, tamanha é a importância que ele carrega, precisa ser feito de forma ampla e transparente, independentemente da opinião que os parlamentares que integram a Comissão têm sobre a reforma”, finaliza Valdeci, que se posiciona contra a retirada de direitos conquistados pela população a partir da organização e luta sociais.
A Comissão é integrada por 12 parlamentares de diversos partidos e funcionará por quatro meses, tendo entre seus focos principais os efeitos que as medidas apresentadas pelo Ministério da Fazenda terão para a sociedade gaúcha e brasileira.
Texto: Marcelo Antunes ( MTE 8.511)
Foto: Tiago Machado (MTB 9415)