Foto: Vanessa Vargas
O deputado Pepe Vargas (PT) ocupou a tribuna na sessão da Assembleia Legislativa desta terça-feira (2) para contestar a rapidez com que foi aprovado o parecer favorável à PEC que retira a exigência de se realizar plebiscito para ouvir a população sobre a venda de empresas públicas. O relatório do deputado Edson Brum (MDB) foi aprovado por nove votos a favor e três contrários (do próprio deputado Pepe, do líder da bancada do PT, deputado Luiz Fernando Mainardi e da deputada Juliana Brizola (PDT), em reunião extraordinária realizada ao meio-dia desta terça-feira.
Pepe, que foi deputado em, 1996, recordou que o então governador Britto encaminhou projeto para privatizar empresas públicas no dia 12 de dezembro. A proposta teria sido aprovada em 23 de dezembro, às vésperas do Natal e apenas 12 dias após ter sido protocolado na Casa. “Na ocasião também aprovamos a necessidade da população ser consultada em casos de privatizações”, comentou.
Pepe reclamou ainda de ter sido realizada apenas uma audiência pública e da base governista estar orquestrando um movimento para levar a PEC direto ao plenário, sem passar sequer pela comissão que precisaria julgar o mérito da matéria. Também argumentou que, ao propor o fim da obrigatoriedade do plebiscito, o governador Eduardo Leite está descumprindo promessa de campanha. “Inclusive no site do PSDB está dito pelo governador que é preciso ficar claro que não se negou a realização de um plebiscito e que continuava a ser proposto para 2019, mas que não deveria se fazer junto com a eleição. Disse ainda que o plebiscito é o que mais expressa a vontade do povo”.
Pepe também lembrou que Leite voltou a reafirmar em programa Esfera Pública, da Rádio Guaíba, que encaminharia o plebiscito ainda nos primeiros seis meses de governo pedido para que se realiza. “Lamento que não mantenha o seu compromisso de campanha e segundo lamento que essa assembleia vai votar sem realizar um amplo debate”.
Texto: Claiton Stumpf (MTb 9747)