Gestão democrática, fechamento de escolas, enturmação, calendário impositivo, homologação de turmas, bibliotecas escolares, educação do campo e à distância, educação de jovens e adultos, concurso público e valorização dos trabalhadores e trabalhadoras em educação foram os temas que pautaram os questionamentos ao secretário estadual de Educação, Faisal Karam, presente na manhã desta terça-feira (12) na Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do RS.
Presidenta da Comissão, a deputada Sofia Cavedon (PT) reforçou em sua manifestação a urgência da necessidade de se valorizar os trabalhadores e trabalhadoras em educação, que hoje estão recebendo 50% do piso salarial nacional, sendo que 76 mil entraram no completivo. ““É um escândalo o empobrecimento dos professores/as e o desinvestimento em educação” enfatizou a parlamentar. Mesmo assim, disse, sem valorização tivemos um crescimento tímido, mas existente, nos últimos números do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), apesar do fechamento de turmas e redução do percentual de investimento em educação. “Isso é resultado do esforço heroico das escolas”, destacou Sofia afirmando que somente em parceria com o conjunto da categoria, valorização e investimento no humano a educação irá melhorar.
Sofia afirmou ainda que não haverá melhora dos indicadores educacionais se não houver envolvimento dos professores e dos pais. Ela defendeu a gestão democrática das escolas, sem a imposição de calendário pela Seduc. A deputada entende que a homologação de turmas é uma tentativa de enxugamento das escolas. Sofia também questionou a retirada do estado do ensino adulto (EJA e Eneja), os contratos temporários de professores/as e servidores/as.
O Secretário Karam disse estar aberto ao diálogo e que não está fechando escolas, ao contrário, está agrupando turmas e otimizando recursos humanos. Sobre o funcionamento das escolas aos sábados, o secretário disse que, em acordo com o sindicato dos professores e servidores, as atividades curriculares serão permitidas desde que haja justificativa entregue à Seduc pela direção da escola, mesmo com todas as manifestações solicitando autonomia para as comunidades escolares.
A audiência ocorreu com o plenarinho lotado de representações da comunidade escolar entre elas o CPERS/Sindicato, UERGS, UFRGS, Conselho Regional de Biblioteconomia e direções de escolas.
Ordem do Dia
Antes da participação do Secretário de Educação, os deputados aprovaram a realização de duas audiências públicas. Uma para discutir a situação do Centro Universitário Metodista IPA e a outra para tratar da execução da Lei Federal 12.244/2010, que dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas escolas públicas e privadas até 2020. Os dois eventos devem acontecer nas dependências da Assembleia Legislativa.
Texto: Marta Resing (MTE 3199)