Por VALDECI OLIVEIRA (*)
No Dia Internacional da Mulher, pretendo discutir aqui um assunto que diz respeito diretamente às milhares de trabalhadoras – o que não exclui os trabalhadores – do nosso país que labutam no segmento da educação. Se a vida já andava bastante dura para os profissionais brasileiros que se dedicam ao relevante ofício de ensinar – e nesse meio as mulheres são a maioria -, a situação dos educadores do Brasil e da educação nacional, sim, conseguiu degringolar e ficar ainda mais crítica nesse começo de 2019. Sobretudo, o que se vê, nos últimos 60 dias, no noticiário político do país, é uma inexplicável cruzada contra o setor.
Do Palácio do Planalto, local que deveria ser a primeira trincheira em defesa do fortalecimento dessa área essencial, partem ataques praticamente todas as semanas. Dentro dessa linha articulada de enfrentamento, o ministro titular da pasta, que é da Colômbia, diz – sem levar em conta que atua e vive hoje em um país altamente desigual socialmente – que “as vagas em universidades têm que ser destinadas a uma elite intelectual”.
Em sintonia, o presidente da República vai a público e afirma “que se gasta demais com educação”. Difícil crer nisso para quem conhece a realidade das escolas públicas do país, a maioria em péssimas condições de estrutura, e para quem sabe que, não faz muito, o Congresso Nacional aprovou uma emenda à Constituição – a chamada PEC da Morte – que congelou por 20 anos os recursos da educação e da saúde.
Ainda mais alarmante é a ação – incentivada aqui e ali pelo novo governo federal e até mesmo por alguns representantes populares no Congresso Nacional – de se filmar professores em sala de aula. A inusitada medida funcionaria como uma espécie de “vacina” contra o que se denomina de “partidarização da educação”.
Na cabeça dos defensores dessa prática, isso serviria ainda como elemento comprobatório para o encaminhamento de denúncias e processos contra quem, supostamente, utiliza o espaço escolar para pulverizar ideias identificadas com a “esquerda”. Ora, ao que parece, para alguns “iluminados”, criminalizar educadores virou uma tarefa urgente no país onde, justamente, faltam professores, onde remunera-se muito mal os professores e onde professores são até agredidos e intimidados no seu local de trabalho.
Aqui no Rio Grande do Sul, diferente do cenário nacional, até existe uma sinalização de diálogo por parte do novo governo com o magistério. Todavia, falta o que é essencial: comprometimento em recuperar a desvalorização cruel e desumana que os professores, como todos os demais servidores, estão submetidos nos últimos anos. Tanto isso é concreto que, simbolicamente, o primeiro projeto aprovado pelo governo Leite na Assembleia Legislativa significou a perda de conquistas históricas para os professores, como foi o caso da licença-prêmio e dos avanços por tempo de serviço.
Agora, atualizando o placar de retrocessos, o professor gaúcho não tem salário em dia há quase 40 meses, não tem reposição salarial há quatro anos, não tem locais adequados para atuar, não tem licença-prêmio e não tem avanço temporal. Mas o que eles e elas não perderam foi a responsabilidade de fornecerem aprendizado, todos os dias, na rede pública de ensino, a levas e levas de crianças e adolescentes, boa parte delas afetadas pelo desemprego ou subemprego dos pais, pela má alimentação ou, por vezes, pelas consequências do convívio próximo com a pobreza, a violência e a criminalidade.
Em uma conjuntura como essa é de perguntar quem serão os corajosos homens e mulheres que, no futuro que se avizinha, terão a determinação de encarar um cenário tão adverso para ensinar matemática, língua portuguesa ou educação física. Hoje, na vida real, o que muito se vê são professores com o abastecimento de energia cortado, com aviso de despejo pendurado na porta e com dificuldades inclusive para fazer três refeições diárias.
Que a sociedade como um todo, mas, principalmente, as autoridades constituídas possam perceber a gravidade do momento. País nenhum no mundo – e isso vale para estados e cidades – desenvolveu-se de forma consistente sem dispor de uma educação pública de qualidade e de professores motivados, bem remunerados e com opções de formação continuada.
Ajudaria, por exemplo, se, antes de acertar, o Ministério da Educação, órgão máximo do setor, parasse de errar. O episódio da cartinha enviada aos colégios para incentivar a cantoria do hino nacional e difundir um slogan de campanha eleitoral foi vexatório em um momento de tantas “vacas magras” no setor. Muito antes de pensar em factoides como esse, o MEC e seus quadros, deveriam estar formulando políticas e programas para combater a evasão escolar, melhorar o aprendizado, fortalecer as universidades, os institutos federais de educação e as escolas técnicas e valorizar quem, lá na ponta e nos rincões do país, tenta ensinar.
Por fim, sempre é importante resgatar que a educação não é gasto, é investimento, e que não existe educação sem educador valorizado. Menos armas, mais livros e mais professoras e professores qualificados e preparados para contribuir com um futuro de progresso e inclusão no nosso Brasil!
(*) VALDECI OLIVEIRA, é deputado estadual pelo PT e foi vereador, deputado federal e prefeito de Santa Maria.
Publicado no site de Claudemir Pereira em 08 de março de 2019