O deputado Pepe Vargas (PT) pediu novamente a realização de plebiscito para debater as privatizações. Ele utilizou espaço de liderança na sessão desta quinta-feira (21) na Assembleia Legislativa. O deputado defendeu as empresas estatais gaúchas e sustentou o direito da população decidir sobre o futuro do patrimônio público. “Os liberais tentam passar a ideia de que nos países capitalistas não há empresa pública, mas isso não é verdade. Todos os países tem empresas públicas. Inclusive na meca do capitalismo, os Estados Unidos tem. A Amtrack, por exemplo, é uma empresa estatal e deficitária que o governo norte-americano tem que subsidiar porque a iniciativa privada não quer operar o trem que transporta 30 milhões de passageiros por ano”. Pepe lembrou também que a energia elétrica é gerada por uma estatal. “O maior produtor de energia elétrica nos estados unidos é estatal”. A RGE, lembrou o deputado, tem o controle acionário de uma estatal chinesa.
Pepe observou que os Estados Unidos possui banco estatal que financia importação e exportação para venderem produtos e obras e serviços de engenharia. O mesmo que aconteceu no Brasil com o BNDES, mas foi duramente criticado pelos liberais. “Quando começamos a utilizar o BNDES para financiar obras e serviços de engenharia pelo mundo a fora, passaram a gritar contra, repetindo que nem papagaio os interesses dos grandes grupos que prestam serviços para os Estados Unidos, Alemanha, Japão. Obras e o Brasil não pode”
Sobre o desempenho da CEEE, o deputado observou que o balanço de 2018 ainda não foi fechado, mas em 2017, a CEEE geração e distribuição deu lucro de R$ 395 milhões e a distribuição teve um déficit de R$ 87 milhões, mas a holding, que é o todo deu lucro. Em 2016, a geração e transmissão lucrou R$ 923 milhões, a distribuidora teve déficit de R$ 527 milhões, o ainda assim garantiu lucro à holding. “A CEEE tem participações minoritárias em várias outras empresas, são ativos na ordem de 3 bilhões. Por que ela não vende as ações em que é minoritária para se capitalizar ou pagar o ICMS que ela deve?”, indagou Pepe.
De acordo com Pepe, várias empresas privadas são devedoras de ICMS ao Estado, que se cobrados poderiam melhorar a situação financeira do Rio Grande do Sul. “Não é um problema de ideologia. Se alguém acha que a esquerda defende a estatização de tudo está errado. O estado não tem que ser dono de todas as coisas, mas ele pode e deve fazer algumas coisas. Temos que ter banco público para fomentar, mas não pode usar o Banrisul para financiar as privatizações. Tem que pegar o banco público para construir novos ativos, algo novo, gerar empregos”, defendeu, argumentando que o Estado não vai sair da crise, vendendo patrimônio e arrochando salários do funcionalismo. “Sempre corta-se em educação e saúde. Nunca se corta no andar de cima. É sempre no andar de baixo”. Eduardo leite disse no esfera pública que nos primeiros seis meses mandaria pedido para realizar o plebiscito.
Texto: Claiton Stumpf (MTB 9747)