A proposta de reforma da Previdência, protocolada na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (20) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, também repercutiu no Parlamento gaúcho. O deputado Pepe Vargas, usou a tribuna no espaço de liderança para corrigir alguns números que, segundo ele, vem sendo manipulados pelo governo, confundindo a população.
Conforme o deputado, ao contrário do que o ministro da Fazenda, Paulo Guedes, tem afirmado Previdência, a Previdência não responde por 50% dos gastos do orçamento da União, mas com 24%. Por outro lado, advertiu, o maior gasto da União é com juros e serviço da dívida pública, que consome mais de 40%. “O ministro da área econômica, o Paulo Guedes vem mentindo para a população porque eles separam a conta do gasto financeiro que consome mais de 40% e naturalizam isso como se não fosse gasto para a União e aí pegam a outra conta e aí dá quase 50% com Previdência, mas os números são esses, mais de 40% é transferência de impostos pagos pelos brasileiros para os bancos e para os rentistas. Com a Previdência consome 24% do orçamento para 31 milhões de brasileiros. Alguém vai dizer que isso é uma coisa exagerada?”, indagou.
O deputado observou que a reforma proposta pelo governo Bolsonaro não vai mexer com os privilégios nem com os maiores salários. Ao contrário, prejudicará os que ganham menos. “A média de salário de um aposentado pelo regime geral é de R$ 1.240,00. Quem se aposenta por tempo de contribuição, R$ 1.900. O maior valor, 5.800. média no setor público, é de R$ 7 mil, no Judiciário, mais de R$ 20 mil, no Legislativo, mais de 28 mil reais. Não vai ser mexido nestes privilégios”, disparou, acrescentando que a proposta também reduz o valor do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A nova proposta diz que os idosos sem meios de se sustentar terão de aguardar até os 70 anos para receber o salário mínimo.
Outra mudança proposta pelo governo federal criticada pelo parlamentar foi o aumento do tempo de contribuição para receber o valor integral no regime geral de Previdência para 40 anos. “Como o mercado de trabalho brasileiro tem muita rotatividade a maioria se aposenta por tempo de idade, com 65 anos e pelo menos 15 de contribuição porque não conseguem chegar a 35 de contribuição e agora terão que ter pelo menos 40 anos de contribuição e pelo menos 20 anos para se aposentar. Haverá milhões que não conseguirão se aposentar. Isso é condenar os idosos brasileiros a ficarem miseráveis”.
Texto: Claiton Stumpf (MTB 9747)