Incerteza, insegurança e dificuldade. Essa, segundo os deputados Zé Nunes e Pepe Vargas (PT), é a realidade que o setor produtivo leiteiro gaúcho vem enfrentando nos últimos 15 dias, desde que o governo Bolsonaro acabou com a cobrança de sobretaxa, chamada de antidumping, sobre a importação de leite em pó da Europa e da Nova Zelândia. Os dois parlamentares ocuparam a tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (19) para chamar a atenção para o descaso com que o governo federal está tratando a cadeia produtiva do leite brasileiro.
Em declaração no espaço de liderança, o deputado Zé Nunes, afirmou que a Europa e a Nova Zelândia possuem grandes estoques de leite em pó, produzido com subsídios e se o governo federal abrir a sua importação deliberada, o que deve haver é uma invasão do produto importado, sob pena de prejuízos à produção nacional. “Fizemos na semana passada um grande movimento em Brasília (DF) e representantes do governo federal disseram que faria a compensação da retirada das tarifas, mas estamos aguardando até agora e toda aquela certeza e confiança do ministro-chefe da Casa Civil (Onyx Lorenzoni) foi substituída por insegurança, pois agora o governo diz que uma “salvaguarda” que só será adotada se tivermos indícios da invasão do leite. Ou seja, o governo está garantindo que se arrombarem a casa, ele vai lá tentar evitar. Não é assim que funciona”, disse.
Para Zé Nunes, que também coordena Grupo de Trabalho do Leite, retirar a medida protetiva do leite brasileiro sem dialogar nem negociar com os representantes do setor foi um grande equívoco e agora, para compensar, o governo federal terá que fazer pactuação e negociação na Organização Mundial do Comercio. “O RS já perdeu a sua condição de segunda bacia leiteira do país, perdemos a pujança desse setor. Temos decreto no RS que facilita a entrada de leite do Mercosul, especialmente do Uruguai, que está suspenso por outro decreto que deixa de vigorar no próximo dia 28. É preciso que o governo revogue ou suspenda por no mínimo mais dois anos”.
O deputado Pepe Vargas avaliou que ao não renovar a medida antidumping, o governo federal está liberando a entrada de um leite importado que no Brasil custa menos do que no país de origem. “É necessário tarifar para que haja uma concorrência leal. O mais grave é que a equipe econômica estaria revendo 37 medidas antidumping no país, que segundo Guedes é uma medida progressista”, afirmou. Pepe observou ainda que essa política economia resultará em dificuldades para outros setores. “O setor do alho daqui uns dias vai se inviabilizar se a importação deixar de ser sobretaxada. Precisamos botar um freio de arrumação. O mundo atual pratica protecionismo. Excessivamente muitas vezes, mas o nosso ministro liquida com a proteção do nosso setor e liquida com a vida dos nossos produtores”, disse, reforçando que independente da boa vontade do parlamento gaúcho que organizou comitiva a Brasília, o governo não emitiu nenhuma medida concreta a favor dos produtores gaúchos.
Texto: Claiton Stumpf (MTB 9747)