A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) deve ouvir, na próxima quinta-feira (21), a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, para conhecer as prioridades da pasta. A decisão foi tomada na reunião desta terça-feira (19), com a aprovação de um requerimento sobre o assunto.
O presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), autor do requerimento, lembrou que Damares assessorava o ex-senador Magno Malta no âmbito da comissão antes de ser nomeada ministra.
Na primeira reunião do colegiado, os senadores estabeleceram um plano de trabalho e decidiram que as reuniões da CDH ocorrerão às 9h das quintas-feiras. Cada um dos senadores já recebeu cerca de seis projetos para serem relatados.
Outros convidados
Os senadores também vão convidar para audiência na CDH o ministro da Justiça, Sérgio Moro. Ele deve falar sobre o pacote anticrime e os principais eixos de combate ao crime organizado e à corrupção. A reunião ainda não tem data marcada.
Paim disse aos senadores que já chamou o secretário especial de Previdência, Rogério Marinho, para comentar a PEC da Reforma da Previdência. O encontro ainda não tem data marcada.
— Ele vem mostrar o ponto de vista dele e naturalmente nós poderemos dialogar e apontar onde a proposta pode ser aperfeiçoada — disse Paim.
A comissão aprovou ainda um requerimento para debater com o Tribunal de Contas da União (TCU) a terceirização de mão-de-obra e a irredutibilidade do salário dos funcionários que prestam serviço ao Senado.
Paim adiantou que a comissão vai realizar um ciclo de debate sobre formas de violência.
— Nós vamos discutir quais tipos de violência serão prioridade para o nosso debate. Até corrupção é violência. O que aconteceu em Brumadinho também é — exemplificou.
Acessibilidade
Na reunião, os senadores criaram uma subcomissão de mobilidade urbana e acessibilidade para acompanhar a implementação da Política Nacional de Mobilidade Urbana nos municípios. O pedido foi feito pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO). Ele disse que apenas 5% das cidades já têm plano municipal de mobilidade.
O senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ) lembrou a quantidade de idosos e deficientes que sofrem com a falta de acessibilidade no país. Styvenson Valentim (Pode-RN) acrescentou que o mesmo governo que exige acessibilidade das empresas privadas não se preocupa em fazer a sua parte, inclusive em prédios públicos.
Já Eduardo Girão (Pode-CE) chamou atenção para as dificuldades diárias dos autistas. Ele disse que o poder público precisa chegar no interior do Brasil para dar suporte a crianças com necessidades específicas.
Fonte: Agência Senado