A deputada estadual Sofia Cavedon (PT) usou o espaço da comunicação de líder para chamar a atenção para o descaso com que o poder público está tratando o Mercado Público de Porto Alegre, devido a irregularidades na gestão do Fundo Municipal do Mercado Público de Porto Alegre (Funmercado). A situação começou a ser investigada pelo Ministério Público do Estado (MP-RS) nesta semana, após denúncia formalizada pela parlamentar junto à Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística.
Sofia observou que o MP-RS inclusive já enviou ofício para que a Prefeitura “informe detalhadamente” sobre como funciona a administração do fundo, que deveria custear obras, reformas e ações de manutenção e animação do prédio, tombado como patrimônio histórico. Conforme Sofia, os recursos do Funmercado são arrecadados a partir das permissões de uso do Mercado Público e deveriam ser suficientes para custear a manutenção do Mercado, mas a estrutura está se deteriorando sem receber obras, enquanto os recursos estariam indo para um caixa único. “O mercado está com problemas sérios de acessibilidade, de banheiros. O prefeito abandona o mercado público e põe no caixa único, descumprindo a lei da capital e de todos os gaúchos e ainda faz o discurso de que tem que ser modernizado e entregue à iniciativa privada”, disparou.
De acordo com Sofia, em função da não realização da manutenção, os próprios permissionários, que pagam uma taxa de aluguel, é que estão tendo que resolver problemas de infraestrutura. “Desde o incêndio, os permissionários estão em espaços improvisados, e a falta de investimentos por parte do município está comprometendo a sua sobrevivência. O prefeito não respeita os permissionários. E agora terá que responder no Ministério Público”.
Texto: Claiton Stumpf (MTB 9747)