Em comunicação de liderança, durante a sessão ordinária desta terça-feira (12), na Assembleia Legislativa, o deputado Pepe Vargas (PT) cobrou um posicionamento do governo do Estado contra a decisão do governo federal de acabar com a cobrança de uma sobretaxa, chamada antidumping, sobre a importação de leite em pó da Europa e da Nova Zelândia.
A barreira tarifária, que estava em vigor desde 2001, defendia os produtores de leite brasileira da concorrência desleal com o produto importado que é subsidiado pelos governos dos países da União Europeia e da Nova Zelândia. De acordo com o deputado Pepe, a medida do governo federal prejudicará quase um milhão de produtores no Rio Grande do Sul. “Ao não renovar o antidumping, a importação vai agravar um problema já existente. Temos milhares de produtores que ficaram inviabilizados de continuar”, disse Pepe, lembrando que no RS, no passado foi concedido benefícios fiscais para empresas, prejudicando as cooperativas e aos produtores, pois houve uma queda substancial no preço direto ao produtor.
De acordo com o deputado, somente no RS, 65 mil famílias sobrevivem da produção do leite e outras 11 mil trabalham com os seus derivados. “Agricultura familiar não é uma agricultura pequena, não é só para subsistência. Ela é responsável por 84% do alimento que chega à mesa dos brasileiros.
O deputado criticou as políticas adotadas pelo governo federal e chamou a atenção para a concorrência desleal que será implantada, caso o leite da Europa e Oceania comece a ser importado. “O governo federal, com o ministro da agricultura, acha que resolve tudo, mas será que ele não sabe que os produtores de leite da Nova Zelândia e da Comunidade Europeia recebem subsídios elevados? Com essa medida, vão colocar em dificuldades muitos agricultores”, afirmou. Pepe advertiu que essa não foi a primeira medida adotada pelo governo federal nos últimos tempos. O governo Temer, por exemplo, extinguiu o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Já no Rio Grande do Sul, a Secretaria de Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul, responsável pelos agricultores familiares do estado, foi extinta e as atribuições da pasta passaram a ser comandadas pelo novo secretário de Agricultura.
Texto: Claiton Stumpf (MTB 9747)
