Nesta quarta-feira (6), o deputado estadual Zé Nunes (PT), pediu o desarquivamento de seus 17 Projetos de Lei apresentados em seu primeiro mandato, na Assembleia Legislativa. “Nossas propostas já estavam tramitado na Casa, mas não chegaram a ser votadas. Esperamos ter sucesso na nova tramitação e que sejam aprovados o quanto antes, já que são propostas relevantes para a sociedade gaúcha”, declarou.
Entre os projetos, estão o 204/15, que prevê que a classificação do fumo seja feita nas propriedades dos agricultores, no ato da venda do produto, o 271/15, que institui a política estadual de incentivo à mini e microgeração distribuída de energia elétrica, o 113/16, que proíbe a queima e a incineração para tratamento de resíduos sólidos, condicionado ao licenciamento ambiental. Destaque ainda para o PL 05/18, que estabelece regras e critérios para a produção e a comercialização de queijos artesanais de leite cru no RS e o 126/18, que integra aposentados da Fetar e Fetraf – RS na concessão de desconto para passagens intermunicipais.
Texto: Marcela Santos (MTE 11679)