O governador Eduardo Leite foi vaiado na Assembleia Legislativa RS nesta terça-feira (05), durante apresentação da mensagem ao Parlamento, quando defendeu a retirada da exigência de plebiscito para privatização da CEEE, CRM e Sulgás. A Bancada do PT na ALRS classificou a mensagem do governador Eduardo Leite ao Parlamento de “receita velha e reprovada pelo povo gaúcho”. “O governador faz uma boa análise do quadro financeiro mas repete o receituário proposto por Sartori e rejeitado nas urnas pela maioria da população”, destaca o líder da Bancada do PT, Luiz Fernando Mainardi.
De acordo com Mainardi, o governador se equivoca ao reapresentar propostas de Sartori como as privatizações de estatais e a redução do Estado. “Como já afirmamos em carta aberta, em dezembro, a solução para a crise financeira do Rio Grande do Sul passa pela retomada do desenvolvimento econômico, pelo enfrentamento à guerra fiscal, pela revisão dos benefícios fiscais e pelo combate à sonegação”, lembra.
Defesa do Plebiscito
A bancada do PT manifestou-se, também, contrária à proposta de retirada da obrigatoriedade de plebiscito para a venda de empresas públicas. O chefe do Executivo foi vaiado por servidores públicos das empresas Sulgás, Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) e Companhia Riograndense de Mineração (CRM), quando defendeu o fim desta exigência.
Para o vice-líder deputado Pepe Vargas, Leite está usando fórmulas antigas para a venda do patrimônio. “O que precisa ser feito é a revisão dos incentivos fiscais. Não é possível que o Estado abra mão de milhões em incentivo todos os meses. Se o governador quer privatização, que cumpra a constituição e faça o plebiscito para consultar a população”. “Este é um direito, garantido na Constituição, que deve ser respeitado”, reforça Mainardi, lembrando que o povo gaúcho conhece muito bem os problemas das privatizações e por isso é majoritariamente contrário à venda do patrimônio público.
Na sua declaração, no espaço de liderança, a deputada Sofia Cavedon defendeu o serviço público de qualidade. Observou que as empresas dão lucro e prestam serviços essenciais aos gaúchos, por isso precisam ser preservadas. Para a deputada, a intenção do governador Eduardo Leite de não ouvir a população representa a continuidade do governo Sartori, que não apresentava outra alternativa que não o desmonte do estado. “Nós queremos um caminho novo e não o velho de sempre, que já não deu certo”, disparou.
O deputado Jeferson Fernandes complementou, dizendo ter ficado decepcionado com o discurso do governador, que não apresentou nenhum projeto do governo para superar a crise financeira que atravessa o Rio Grande do Sul. “O governador estourou o tempo, tergiversando sobre o principal que não é uma saída apenas. E acabou de forma infeliz, contradizendo a imagem que está querendo criar ao combater a ideia do povo saber exatamente a situação financeira de cada empresa e assim o povo decidir soberanamente se é adequado nos desfazer do patrimônio público”. Jeferson também observou que para retirarmos o estado do RS do atoleiro, o Parlamento precisa debruçar-se sobre o tema e buscar saber quais são as grandes empresas beneficiadas com isenções biscais, que consomem milhões dos cofres públicos todos os anos, além de cobrar que o governo busque o ressarcimento da Lei Kandir. “Não podemos consentir que um governador seja subserviente à união e venda todo o nosso patrimônio. Não podemos ser reféns de um discurso que não apresenta informações mais aprofundadas para o povo decidir”.
Texto: Eliane Silveira