A deputada estadual Sofia Cavedon (PT) protocolou seu primeiro projeto na Assembleia Legislativa do RS. A exemplo da recente conquista na Capital, onde encerrou seu mandato de vereadora com a Lei 12507/2019, ela coloca em tramitação novo Projeto de Lei, ampliado e atualizado, levando para o âmbito estadual e seu sistema de ensino, o desafio de transformar a educação no sentido de identificar, problematizar e superar todas as manifestações de discriminação e violência contra mulheres e meninas.
Sofia considera que a educação cumpre um papel fundamental para mudar comportamentos machistas e discriminatórios em relação às mulheres e às meninas. “Quanto mais cedo começar a educação para uma cultura não machista, mais possibilidades teremos de os meninos tornarem-se adultos que respeitam as mulheres. A Rede Estadual de Educação pode cumprir função importante e decisiva para a difusão de comportamentos não machistas e de respeito às meninas e às mulheres, desde que profissionais tenham suporte e formação para tal”, salienta a parlamentar. Para ela a própria condição de mulher da grande maioria das professoras carrega a desigualdade e recebe a discriminação, assédio e violência tanto no âmbito familiar quanto, muitas vezes na relação com os estudantes e com a comunidade escolar. “A degradação do espaço físico e das condições remuneratórias agravam essa condição. A autonomia financeira das mulheres é fator decisivo na sua libertação”, enfatiza.
Fica evidente que trabalhar apenas na repressão não resulta em redução da violência contra a mulher e as meninas, afirma Sofia. “É fundamental conseguir trabalhar nos fatores geradores da violência. E todos os estudos apontam para a construção cultural dos papeis de homens e de mulheres que coloca essas em posição inferior, a destina a espaços privados e a atividades consideradas de menor complexidade e poder, ao mesmo tempo em que concede ao homem papel superior, de liderança, de liberdade e de poder. O que chamamos de machismo está aí produzido diariamente nos costumes, nas práticas sociais, no âmbito das famílias, atingindo fortemente a construção das subjetividades”.
A deputada lembra que, segundo o Atlas da Violência 2018, são registradas no Brasil 13 mortes violentas de mulheres por dia. Em 2016, 4.645 mulheres foram assassinadas no país. O número representa um aumento de 6,4% no período de dez anos. Já em 2017, dois anos após a Lei do Feminicídio entrar em vigor, os tribunais de justiça de todo o país movimentaram 13.825 casos. Desses, foram contabilizadas 4.829 sentenças proferidas. Os dados são do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Mas os números só aumentam: no primeiro mês de 2019 tivemos reportados mais de 100 feminicídios em todo o país e desses, quatro em Porto Alegre pelo levantamento na imprensa local. É também na capital que os conselheiros tutelares ao prestarem conta do trabalho de 2018 identificaram como maior percentual de violação de direitos o estupro de meninas!
Sofia Cavedon pretende com o projeto de lei, possibilitar a ampliação da compreensão de tamanha problemática para a qual não há respostas simplificadas e que também não será apenas a educação que dará conta. “Terá que ser compromisso da sociedade como um todo. Porém, sem a educação intervir – a partir de investimento e suporte para perceber e alterar as manifestações de violência que dentro da escola retratam a realidade das famílias dos e das estudantes – não teremos êxito”, destaca parlamentar.
Texto: Marta Resing