Com um déficit estimado de 4,5 mil agentes e conflagrado pela disputa entre as facções do crime organizado, o sistema prisional gaúcho está no centro dos problemas de segurança pública do Rio Grande do Sul. O diagnóstico foi apontado durante uma audiência pública promovida pela Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, nessa quinta (13), em Porto Alegre. Proposta pelo deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), a atividade reuniu autoridades e representantes de instituições como o Ministério Público, a OAB, o Conselho Penitenciário, o Sindicato dos Servidores Penitenciários e a Comissão dos Aprovados no Concurso de 2017 da SUSEPE. “Não se enfrentará o crime organizado e as facções sem se ter um olhar voltado para o sistema prisional. É preciso que se crie um plano nacional de ampliação e reforma de vagas prisionais, inclusive com a possibilidade de isenção de impostos (para construção e reforma de presídios)”, assinalou o promotor de justiça Luciano Vaccaro, que representou o Ministério Público na atividade.
Outro ponto defendido no encontro foi a necessidade de nomeação de agentes penitenciários. O Estado conta com um banco de 1,6 mil aprovados no último concurso da Superintendência de Serviços Penitenciários (SUSEPE), que foi realizado em 2017. “Hoje, há 40 mil apenados no Estado e um total de 3.998 agentes. Como a resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária determina que é necessário um agente para cinco presos, há um déficit de cerca de 4,5 mil agentes”, afirmou Jeferson Medeiros Santos, da Comissão dos Aprovados no Concurso.
O deputado Valdeci disse que a reestruturação do sistema prisional e, em especial, a criação de um calendário de nomeações de agentes, devem ser priorizadas pelo novo governador, que, inclusive, já anunciou que deverá criar uma secretaria específica para o setor. “Em fevereiro, eu e outros deputados vamos nos reunir com o chefe da Casa Civil e com o responsável pela área prisional para tentar avançar na definição desse calendário. Sem o reforço de agentes e sem uma melhor infraestrutura prisional a situação não vai mudar”, apontou o deputado.
O deputado Jeferson Fernandes (PT) alertou que as facções não dominam apenas os grandes presídios, mas que já migraram para cadeias no Interior do Estado. “São as facções que dão a linha. Não dominam totalmente, pois é mais vantajoso fazer um acordo velado com o Estado, em que se comprometem a não fugir e não matar ninguém nos presídios, mas o resto todo pode”, revelou.
PRESENÇAS – A audiência pública contou com a presença de diversos aprovados no último concurso da SUSEPE, que vestiam camisetas verdes com a frase “Você não nos vê, mas atrás dos muros nós fazemos sua segurança”. Os concursados vieram de 21 municípios gaúchos, entre eles Santa Maria e Santiago, para participar do debate, que também contou com a presença do presidente da Comissão de Segurança e Serviços Públicos do Parlamento, deputado Catarina Paladini (PSB).
Texto: Tiago Machado (MTE 9415) e Olga Arnt (MTE 14323)