Foi protocolado nesta sexta-feira (13), na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 136/18, que institui a política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca no Rio Grande do Sul, e cria o Fundo Estadual da Pesca. Conforme o deputado estadual Zé Nunes (PT), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Pesqueiro da Assembleia Legislativa, a proposta foi construída num trabalho conjunto entre Frente Parlamentar e Conselho Gaúcho de Aquicultura e Pesca Sustentável (Congapes). “Temos lutado por um Código Estadual Pesqueiro do RS, pela garantia da sustentabilidade da atividade, para o desenvolvimento da cadeia produtiva. Agora vamos seguir trabalhando pela aprovação da proposta”, avalia o parlamentar.
O projeto pretende reverter o quase de crise do setor pesqueiro gaúcho, evitando q ele entre em colapso, bem como alinhar o RS às iniciativas já implementadas em vários outros estados, e às orientações de organismos internacionais no que se refere à gestão compartilhada de uso sustentável de recursos pesqueiros.
Texto: Marcela Santos (MTE 11679)