VITÓRIA: STF GARANTE CONSTITUCIONALIDADE DA LEI GAÚCHA DA PESCA
Como presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Pesqueiro da Assembleia, o deputado estadual Zé Nunes (PT), comemorou a notícia de que, nesta sexta-feira (30), o STF manteve a decisão de constitucionalidade da Lei Estadual da Pesca. É, sem dúvida, uma baita notícia. Uma média de 14 mil famílias são beneficiadas com esta lei,…