A Assembleia Legislativa abriu, na tarde desta quarta-feira (12), a 17ª sessão extraordinária virtual, discutindo o Projeto de Lei Complementar 148/2020, de autoria do Poder Executivo, que permitirá ao governo Leite se apropriar de R$ 2,5 bilhões do FundoPrev. A proposta foi aprovada com 32 votos favoráveis e 20 contrários, sendo oito da bancada do…
Foi aprovado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul o projeto do deputado estadual Edegar Pretto (PT) conhecido como Máscara Roxa. Pelo projeto, fica instituído o recebimento de comunicação de violência doméstica e familiar contra a mulher por intermédio de atendentes em farmácias e outros estabelecimentos em funcionamento durante a vigência do estado de…
“Temos orgulho da luta que fizemos”, reforçou o ex-deputado Raul Carrion (PCdoB) em mais uma oitiva da Subcomissão para recuperar conteúdo das denúncias de violação de direitos humanos na ditadura civil militar, realizada na manhã desta quarta-feira (12/08), sob a presidência do deputado estadual Jeferson Fernandes (PT). Ele se referia ao período militar, no qual…
O espaço dos Assuntos gerais da reunião virtual da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, realizada na manhã desta quarta-feira (12), foi destinado à discussão sobre a publicização da utilização de recursos públicos no combate à Covid-19. O deputado Pepe Vargas (PT) afirmou que é preciso maior transparência para que a população possa acompanhar a…
O deputado Valdeci Oliveira (PT) voltou a defender a necessidade de o Rio Grande do Sul ter uma política pública para pacientes de fibromialgia. Foi durante a reunião virtual da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, realizada na manhã desta quarta-feira (12), quando se discutiu o Projeto de Lei 359/2019, que Institui a Política Estadual…
(Foto: Reprodução/Agencia ALRS) O deputado estadual Zé Nunes (PT), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Pesqueiro da Assembleia Legislativa recebeu a notícia que Advocacia Geral da União (AGU) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação técnica-jurídica de apoio ao PL que contraria as imposições previstas na Lei gaúcha 15.223,…
Com o objetivo de debater a Reforma Tributária proposta pelo Governo Eduardo Leite a Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa realiza, por proposição do deputado Zé Nunes, audiência pública virtual para tratar da Proposta de Reforma Tributária Estadual e seus Impactos no Setor Primário, especialmente na Agroindústria Gaúcha. A atividade está marcada para…
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta terça-feira (11), em reunião virtual, o projeto 97/2020, que dispõe sobre as responsabilidades das empresas quanto a prevenção da saúde dos seus empregados frente a COVID-19. Aprovada por unanimidade, a proposta de autoria do deputado Pepe Vargas visa preservar a saúde dos…
Em reunião virtual realizada na manhã desta terça-feira (11), a Comissão de Constituição e Justiça discutiu e aprovou, com 12 votos favoráveis e nenhum contrário, o PL 111/2020, que autoriza o Estado do Rio Grande do Sul, em caráter excepcional, a instituir auxílio emergencial para instituições e espaços culturais, estabelecidos no setor cultural do estado,…
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa discutiu nesta terça-feira (11), em reunião virtual o projeto do lei 86/2020 que suspende em caráter excepcional o cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos estaduais e municipais e empregados de empresas estatais e órgãos da administração indireta, no âmbito do…
