Proposta garantida pela Bancada na votação do ICMS no final de 2020 A bancada do PT na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul reafirmou o seu compromisso com defesa da vida e da saúde dos gaúchos e das gaúchas. Na sessão plenária desta terça-feira (23), os deputados petistas votaram a favor do o PL…
O Partido dos Trabalhadores ingressará, nos próximos dias, com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), contra o recém sancionado Projeto de Lei 148/2020, que altera o Regime Próprio de Previdência dos servidores estaduais. O anúncio foi formalizado na sessão plenária desta quarta-feira (02), pela deputada Sofia Cavedon, em nome da Bancada do PT. A ação…
Por unanimidade foi aprovado na tarde desta quarta-feira (02), em sessão plenária extraordinária, o Projeto de Lei 386/2019 que institui a Semana da Energia e Cidadania no Estado do Rio Grande do Sul. A proposta, de autoria do deputado Pepe Vargas (PT), tem o objetivo de marcar um período no calendário do Estado do Rio…
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou na tarde desta quarta-feira (2), na 22ª sessão extraordinária virtual do Parlamento gaúcho, o PL 84/2020, do deputado Tenente-Coronel Zucco (PSL), que altera a Lei 8.115, de 30 de dezembro de 1985, que institui o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e emenda número…
A Campanha Máscara Roxa, que permite às mulheres vítimas de violência doméstica denunciarem os agressores em farmácias, foi lançada nesta terça-feira (18) para 26 cidades de abrangência das associações dos municípios do Vale do Rio Pardo (AMVARP) e da Centro Serra (AMCSERRA), no Rio Grande do Sul. A atividade foi promovida pelo Comitê Gaúcho ElesPorElas,…
“Mesmo em tempos em que não enfrentamos situações extremas como a vivida atualmente, com a pandemia causado pela Covid-19, o Brasil figura como o quinto país do mundo que mais mata mulheres. Em 2019, o RS foi terceiro estado brasileiro que mais matou mulheres no Brasil”. Esse é o argumento mais contundente para a aprovação…
A Frente Parlamentar em Defesa da Extensão Rural promove, nesta segunda-feira (17/08), às 10h, uma audiência pública virtual para discutir a “Emater e a Assistência Técnica e Extensão Rural que o RS precisa”. O evento, viabilizado pelas Comissões de Segurança e Serviços Públicos (CSSP) e de Agricultura Pecuária e Cooperativismo (CAPC), tem o apoio da…
Com o objetivo de ouvir representantes do setor primário gaúcho sobre a proposta de Reforma Tributária do Governo Eduardo Leite, foi realizada audiência pública na manhã desta quinta-feira (13), por proposição do deputado Zé Nunes (PT). A atividade foi realizada pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa com o tema Proposta de…
A Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa promoveu durante a reunião virtual ordinária, na manhã desta quinta-feira (13), debate sobre os problemas no Transporte Público Intermunicipal de Passageiros de Longo Curso. O encontro, que reuniu representantes dos usuários, do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), Agência Estadual de Regulação dos Serviços…
A Assembleia Legislativa aprovou por 42 votos favoráveis, entre eles os da bancada do PT, na sessão extraordinária virtual desta quarta-feira (12), o PL 511/2019, da Procuradoria-Geral de Justiça. A proposta estabelece Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) no Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do…
