A bancada petista da Assembleia Legislativa votou contra o PL 416/2019, que visa criar regras para o exercício profissional do…
A Assembleia Legislativa aprovou por 46 votos favoráveis e nenhum contrário o Projeto de Lei 143/2019, de autoria do deputado…
Em sessão extraordinária híbrida, na tarde desta terça-feira (08), parlamentares aprovaram o Projeto de Lei Complementar (PLC 280/2020), do Poder…
A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão híbrida desta terça-feira (8), o projeto de lei 203/2019, de autoria do deputado estadual…
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei 106/2020, de autoria do…
Reunida na manhã desta terça-feira (8), em ambiente virtual, a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia…
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou em reunião virtual realizada na manhã desta terça-feira (8), o…
Até o final da tarde desta segunda-feira (07), 133 entidades assinaram carta pública de mobilização contra o Projeto de Lei…
Já tem data e hora marcadas a audiência pública organizada pela Comissão de Saúde e de Meio Ambiente da Assembleia…
A Frente Parlamentar em Defesa do Fumicultor realizou reunião nesta sexta-feira (4), com a participação de entidades representativas dos agricultores,…