O Ministério da Fazenda propôs à Advocacia-Geral da União (AGU) que defenda no Supremo Tribunal Federal (STF) a inconstitucionalidade dos…
Por proposição do deputado Zé Nunes, a inclusão dos sucos produzidos pelas agroindústrias da Agricultura Familiar na merenda escolar, foi…
A compra de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar ganhará um novo mecanismo de regulação. A…
Um problema histórico que atinge os direitos trabalhistas dos trabalhadores terceirizados está mais próximo de ser solucionado. A…
Proposta pela Deputada Laura Sito (PT), a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos realizou na segunda-feira (25), audiência pública para…
A Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária, presidida pelo deputado Zé Nunes (PT), será reinstalada, de forma híbrida, na…
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (CCDH) atua no enfrentamento a…
A Cooperativa de Agricultores do município de Santa Tereza, atingida pela enxurrada do dia 4 de setembro, trabalha para reerguer…
A Frente Parlamentar Brasil/China – RS, em parceria com o CPERS/Sindicato e o Sindicato dos Bancários do RS – SindiBancários/RS promove,…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, reunida terça-feira (19), deu parecer favorável ao projeto de…