Para projetar o futuro do sistema financeiro público gaúcho, o deputado Miguel Rossetto (PT) lançou, nesta sexta-feira (08/12), no Plenarinho da Assembleia Legislativa, o Fórum de debates sobre papel público no sistema financeiro gaúcho, uma iniciativa que reúne dirigentes do Banrisul, BRDE e Badesul, funcionários e setores sociais. Na abertura do encontro, que contou com…
Representada pelo líder, Luiz Fernando Mainardi, e pelo vice-líder, Miguel Rossetto, a bancada do PT participou de reuniões importantes no Ministério da Fazenda, nesta quinta-feira (07). No primeiro momento, os deputados fizeram uma discussão técnica com o secretário-executivo da pasta Dario Durigan. O objetivo era obter detalhes da execução do Regime de Recuperação Fiscal, após…
A perda de autonomia de professores e comunidade escolar, assim como a subordinação do Conselho Estadual de Educação às políticas do Governo do Estado, além da marginalização do sistema estadual de Educação, estão na essência do pacote de Projetos de Lei enviados pelo Executivo à Assembleia Legislativa. Essa foi a conclusão da maioria das autoridades…
Enquanto o governo do Estado vira as costas para o meio ambiente, com um orçamento exíguo e sem cuidados com os recursos hídricos, a sociedade civil faz a sua parte para preservar a bacia do Rio Gravataí. Uma iniciativa da Associação de Preservação da Natureza – Vale do Gravataí (APN-VG), que completará 45 anos…
Depois de cinco anos sem reposição da frota do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU), o secretário de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães esteve em Porto Alegre, nesta sexta-feira (01/12), para entregar oito ambulâncias que serão destinadas aos municípios de Butiá, Caxias do Sul, Imbé, Palmeira das Missões,…
“A homenagem da Assembleia Legislativa a Raul Pont é o reconhecimento da trajetória de alguém que lutou a vida inteira, de forma íntegra, séria e coerente pela democracia, pela justiça social e pela igualdade de direitos a todos e todas”. Assim o proponente da homenagem, líder da bancada do Partido dos Trabalhadores na Assembleia, deputado…
Depois de vender o patrimônio do povo gaúcho, o Governo Leite não sabe o que fazer para elevar a arrecadação e manter a versão fictícia de que equilibrou as finanças. Na reta final do ano legislativo, a proposta de aumento da alíquota do ICMS de 17% para 19,5% parece ser a única alternativa do…
Aumentar a arrecadação, sem aumentar imposto, através de políticas públicas que gerem desenvolvimento e aqueçam a economia. Esse foi o modelo que fez o Rio Grande do Sul crescer acima da média nacional nos governos de Olívio Dutra e Tarso Genro, ambos do PT. Também foi o modelo defendido pelo deputado Luiz Fernando Mainardi no…
Mesmo repleto de ilegalidades e inconstitucionalidades e antes de votar o projeto de aumento da alíquota do ICMS, a Assembleia Legislativa aprovou o Orçamento do Governo Leite para 2024. Ao defender o voto contrário, o líder da bancada petista, deputado Luiz Fernando Mainardi, afirmou que esse orçamento deveria ser votado depois da votação do…
As bancadas do PT e PCdoB, que formam a bancada da Federação Brasil da Esperança na Assembleia Legislativa, já vinham denunciando as ilegalidades e inconstitucionalidades do Orçamento do Governo Leite para 2024. A proposta que está prevista para ser votada nesta terça-feira (21) no plenário, passou pela Comissão de Finanças, onde as 16 emendas apresentadas…
